Arquivos SJREDD+ - INESC https://inesc.org.br/tag/sjredd/ Instituto de Estudos Socioeconômicos Tue, 27 Jan 2026 13:28:48 +0000 pt-BR hourly 1 Nota técnica – Análise crítica do anteprojeto de Lei do SJREDD+ Pará: Participação dos Povos Tradicionais e Justiça Climática https://inesc.org.br/nota-tecnica-analise-critica-do-anteprojeto-de-lei-do-sjredd-para-participacao-dos-povos-tradicionais-e-justica-climatica/ Tue, 27 Jan 2026 13:20:47 +0000 https://inesc.org.br/?p=40265 Esta nota apresenta uma análise crítica do anteprojeto de lei que institui o Sistema Jurisdicional de REDD+ do Estado do Pará (SJREDD+), com ênfase na participação social, na autonomia territorial e na justiça climática para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais (PIQCTs). A partir de uma leitura técnica e socioinstitucional, o estudo identifica que, embora … Continue lendo "Nota técnica – Análise crítica do anteprojeto de Lei do SJREDD+ Pará: Participação dos Povos Tradicionais e Justiça Climática"

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