Arquivos teto dos gastos - INESC

Entenda o Projeto de Lei Orçamentária Anual em 5 infográficos

Silvia Alvarez — Wed, 11 Sep 2019 14:12:04 +0000

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, no dia 30 de agosto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (PLOA 2020). Nele estão contidos todos os gastos que o governo pretende realizar no próximo ano. O PLOA é entregue junto com o Plano Plurianual (PPA) e ambos precisam de aprovação do Legislativo até 22 de … Continue lendo "Entenda o Projeto de Lei Orçamentária Anual em 5 infográficos"

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Em defesa da educação, contra o desperdício da experiência

Silvia Alvarez — Wed, 15 May 2019 12:28:11 +0000

*Título parafraseando Boaventura de Sousa Santos. Há um mantra que diz ser a educação o caminho para a transformação das sociedades, com a redução de desigualdades e a possibilidade de se ter mobilidade social. Apesar de acreditar que este não é o único fator atuante, é certo que sem ela não há solução viável. No … Continue lendo "Em defesa da educação, contra o desperdício da experiência"

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Indústria farmacêutica aumenta faturamento enquanto cai gasto do governo com medicamentos

Silvia Alvarez — Tue, 19 Mar 2019 13:52:04 +0000

Em 2017, o orçamento federal destinado a programas de acesso a medicamentos sofreu queda de 14% em relação ao ano anterior, interrompendo uma tendência de crescimento orçamentário de dez anos. Na proporção inversa, o faturamento da indústria farmacêutica cresceu 13% no mesmo período. Os dados são do estudo “Brasil: recursos federais destinados à assistência farmacêutica … Continue lendo "Indústria farmacêutica aumenta faturamento enquanto cai gasto do governo com medicamentos"

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Como as candidaturas propõem enfrentar os desafios socioambientais

Gestor — Fri, 14 Sep 2018 17:45:00 +0000

Por Alessandra Cardoso e Leila Saraiva, assessoras políticas do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) O Brasil tem desafios do tamanho do seu vasto e complexo território, um deles é o de equacionar o que chamamos de questão socioambiental. Em linhas gerais, a temática socioambiental evidencia como os sucessivos governos enfrentam ou não o desafio de … Continue lendo "Como as candidaturas propõem enfrentar os desafios socioambientais"

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PLOA 2019: próximo governo precisará de aprovação do Congresso para garantir recursos da Previdência e Bolsa Família

Gestor — Wed, 05 Sep 2018 18:42:00 +0000

Por Matheus Magalhães, Grazielle David e Alessandra Cardoso* Se o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019 for aprovado da maneira como foi enviado ao Congresso na última sexta-feira (31/8), a próxima gestão do Executivo vai começar o mandato em uma situação de extrema instabilidade financeira. Isso porque, para não descumprir a “regra de … Continue lendo "PLOA 2019: próximo governo precisará de aprovação do Congresso para garantir recursos da Previdência e Bolsa Família"

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Especialista da ONU: “Economia e direitos humanos não podem estar separados”

Gestor — Thu, 16 Aug 2018 19:20:00 +0000

O especialista independente da ONU sobre dívida externa, finanças públicas e direitos humanos, Juan Pablo Bohoslavsky, foi o palestrante principal, no último dia 9, em São Paulo, do seminário “Impactos de medidas de austeridade em direitos humanos”. Promovido pelo Comitê de Direitos Humanos e Política Externa, contou com a participação de movimentos sociais, conselhos nacionais … Continue lendo "Especialista da ONU: “Economia e direitos humanos não podem estar separados”"

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“Chegamos ao menor nível de investimento público no país em 50 anos”

Gestor — Mon, 06 Aug 2018 16:43:00 +0000

Por Antonio Martins, do Outras Palavras, especialmente para o Outra Saúde Quando ainda era uma proposta tramitando, ela ficou conhecida como PEC do Fim do Mundo. Afinal, é difícil imaginar alguma sustentabilidade na ideia de passar 20 anos com as despesas primárias praticamente congeladas, corrigidas apenas pela inflação. É pior ainda quando se pensa em … Continue lendo "“Chegamos ao menor nível de investimento público no país em 50 anos”"

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Especialistas da ONU denunciam efeitos da austeridade no Brasil e pedem que ‘teto dos gastos’ seja reconsiderado

Gestor — Fri, 03 Aug 2018 18:57:00 +0000

Sete especialistas independentes da ONU* enviaram um comunicado interno ao governo federal recomendando que o Brasil reconsidere seu programa de austeridade econômica e coloque os direitos humanos da população, “que tem sofrido severas consequências”, no centro de suas políticas econômicas. O documento de 18 páginas foi enviado em maio deste ano e só agora tornado … Continue lendo "Especialistas da ONU denunciam efeitos da austeridade no Brasil e pedem que ‘teto dos gastos’ seja reconsiderado"

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Para manter ‘teto dos gastos’, governo burla Constituição na LDO 2019

Gestor — Fri, 13 Jul 2018 18:45:00 +0000

Por Grazielle David, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) O excesso e desalinhamento das regras fiscais, como a regra de ouro, a lei de responsabilidade fiscal, o tripé macroeconômico e o teto dos gastos, colocaram o país numa situação em que é impossível obedecer a todas simultaneamente, tanto na elaboração quanto na execução … Continue lendo "Para manter ‘teto dos gastos’, governo burla Constituição na LDO 2019"

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‘Promover os direitos humanos para lidar com assuntos financeiros é do interesse da paz mundial’, diz perito da ONU

Gestor — Wed, 18 Apr 2018 16:35:00 +0000

Em sua primeira entrevista desde a decisão do governo brasileiro de ‘adiar’ sua viagem ao País, relator das Nações Unidas diz que continua sem data para missão que investigaria impacto de cortes na saúde e educação. Confira a entrevista completa: >>> Leia Também: Direitos Humanos em tempo de austeridade Por Jamil Chade, do Estado de São … Continue lendo "‘Promover os direitos humanos para lidar com assuntos financeiros é do interesse da paz mundial’, diz perito da ONU"

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Coalizão lança mobilização nacional pela revogação do teto dos gastos sociais

Gestor — Wed, 11 Apr 2018 17:20:00 +0000

Redes e entidades de sociedade civil, movimentos sociais, conselhos nacionais e pesquisadoras e pesquisadores de várias áreas das políticas sociais realizam a primeira mobilização nacional da Campanha Direitos Valem Mais, Não aos Cortes Sociais: por uma economia a favor da vida e contra todas as desigualdades. A Campanha foi lançada em março deste ano no … Continue lendo "Coalizão lança mobilização nacional pela revogação do teto dos gastos sociais"

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Sociedade civil repudia o cancelamento da visita do Especialista Independente da ONU ao Brasil

Gestor — Fri, 02 Mar 2018 17:55:00 +0000

Um dos objetivos da visita era avaliar os primeiros impactos da Emenda Constitucional 95 (‘teto dos gastos’), que congela investimentos públicos por 20 anos e completou um ano de vigência. Recente estudo produzido pelo Inesc, Oxfam Brasil e CESR – Center for economic and social rights, intitulado “Direitos Humanos em tempos de austeridade”, alerta para … Continue lendo "Sociedade civil repudia o cancelamento da visita do Especialista Independente da ONU ao Brasil"

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Por que revogar a Emenda Constitucional 95

Gestor — Mon, 18 Dec 2017 16:31:00 +0000

Para avaliar políticas públicas, inclusive a política fiscal, utilizamos alguns “testes” fundamentados em princípios internacionais de direitos humanos que constam na Metodologia “Orçamento e Direitos”, desenvolvida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Com base nesta metodologia, colocamos à prova a Emenda Constitucional nº 95, também conhecida como “Teto dos Gastos” , “PEC do fim mundo” … Continue lendo "Por que revogar a Emenda Constitucional 95"

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Estudo “Direitos Humanos em tempos de austeridade”

Gestor — Fri, 15 Dec 2017 12:15:00 +0000

O Brasil, que já é um dos países mais desiguais do mundo, corre o risco de voltar para o Mapa da Fome, deixar pessoas sem acesso a medicamentos e mulheres vítimas de violência, em sua maioria negras e jovens, desprotegidas. Esses são alguns dos efeitos perversos da Emenda Constitucional 95 (‘teto dos gastos’), que congela … Continue lendo "Estudo “Direitos Humanos em tempos de austeridade”"

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Audiência debate impactos negativos do Teto de Gastos aos direitos humanos no Brasil

Gestor — Tue, 12 Dec 2017 15:40:00 +0000

O Brasil, que já é um dos países mais desiguais do mundo, corre o risco de voltar para o Mapa da Fome, deixar pessoas sem acesso a medicamentos e mulheres vítimas de violência, em sua maioria negras e jovens, desprotegidas. Esses são alguns dos efeitos perversos da Emenda Constitucional 95 (‘teto dos gastos’), que congela … Continue lendo "Audiência debate impactos negativos do Teto de Gastos aos direitos humanos no Brasil"

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Desconstruindo a “austeridade”: os mais pobres continuam pagando a conta

Gestor — Sun, 10 Dec 2017 23:50:00 +0000

É certo que desde 2015 a população vem sofrendo com cortes orçamentários em áreas essenciais para o bem-estar dos brasileiros. Mas o ano de 2017 – quando se consolidou um projeto político que não passou pelo crivo das urnas – foi marcado pelo desmonte avassalador de políticas públicas que apontavam para a garantia dos direitos … Continue lendo "Desconstruindo a “austeridade”: os mais pobres continuam pagando a conta"

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