Arquivos transparência - INESC https://inesc.org.br/tag/transparencia/ Instituto de Estudos Socioeconômicos Tue, 12 Aug 2025 14:01:33 +0000 pt-BR hourly 1 Parceria Inesc e FDCC: projeto Mapa das Desigualdades https://inesc.org.br/parceria-inesc-e-fdcc-projeto-mapa-das-desigualdades/ Tue, 14 Jan 2025 20:08:12 +0000 https://inesc.org.br/?p=37955 Em conformidade com a Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, em seu artigo 11, e com o Decreto Distrital 37.843/2016, em seus artigos 79 e 80, publicizamos a celebração do Termo de Fomento 01/2024 entre o Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc (CNPJ: 00.580.159/0001-22) e o Fundo Distrital de Combate à … Continue lendo "Parceria Inesc e FDCC: projeto Mapa das Desigualdades"

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]]> Parceria Inesc e Sejus: projeto Grito das Periferias https://inesc.org.br/parceria-inesc-e-sejus-projeto-grito-das-periferias/ Fri, 10 Jan 2025 13:19:31 +0000 https://inesc.org.br/?p=37950 Em conformidade com a Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, em seu artigo 11, e com o Decreto Distrital 37.843/2016, em seus artigos 79 e 80, publicizamos a celebração do Termo de Fomento 018/2024 entre o Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc (CNPJ: 00.580.159/0001-22) e a Secretaria de Estado de Justiça … Continue lendo "Parceria Inesc e Sejus: projeto Grito das Periferias"

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]]> Inesc compõe novo Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção https://inesc.org.br/inesc-compoe-novo-conselho-de-transparencia-integridade-e-combate-a-corrupcao/ Tue, 30 May 2023 13:10:35 +0000 https://inesc.org.br/?p=34688 O Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC),  instituído no último dia 16/5, agora conta com 30 organizações representantes da sociedade civil. Uma delas é o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), instituição com 43 anos de experiência na área de orçamento público e direitos humanos. Antes com apenas 7 organizações na sua composição, … Continue lendo "Inesc compõe novo Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção"

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]]> 10 anos da Lei de Acesso à Informação: as barreiras ao direito de se informar se mantém, como mostram os incentivos fiscais brasileiros https://inesc.org.br/10-anos-da-lei-de-acesso-a-informacao-as-barreiras-ao-direito-de-se-informar-se-mantem-como-mostram-os-incentivos-fiscais-brasileiros/ Wed, 06 Oct 2021 14:12:32 +0000 https://inesc.org.br/?p=33023 Em novembro deste ano a Lei de Acesso à Informação (LAI) completará 10 anos de sua promulgação. A norma regulamentou o direito de acesso à informação previsto na Constituição Federal e, de lá para cá, vem estimulado a participação popular e abrindo espaço para o controle social de políticas públicas. O texto normativo da LAI … Continue lendo "10 anos da Lei de Acesso à Informação: as barreiras ao direito de se informar se mantém, como mostram os incentivos fiscais brasileiros"

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]]> Modelo de Referência para Publicação de Dados Abertos é lançado para o público https://inesc.org.br/modelo-de-referencia-para-publicacao-de-dados-abertos-e-lancado-para-o-publico/ Wed, 07 Oct 2020 14:19:14 +0000 https://inesc.org.br/?p=31273 O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) é uma das entidades que participaram na elaboração do Modelo de Referência para Publicação de Dados Abertos. Lançado no início de outubro, o documento visa integrar, capacitar e sensibilizar a sociedade e as três esferas de governo no contexto da abertura de dados públicos. Dessa maneira, espera-se orientar quanto … Continue lendo "Modelo de Referência para Publicação de Dados Abertos é lançado para o público"

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]]> Organizações civis pedem à OEA que investigue a falta de transparência do governo na crise do novo coronavírus https://inesc.org.br/organizacoes-civis-pedem-a-oea-que-investigue-a-falta-de-transparencia-do-governo-na-crise-do-novo-coronavirus/ Thu, 16 Jul 2020 13:21:45 +0000 https://inesc.org.br/?p=30905 O governo federal brasileiro foi denunciado nesta quarta-feira (15/07) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por um conjunto de organizações da sociedade civil, que revelaram a violação sistemática do direito de acesso à informação e transparência nas ações de enfrentamento à  pandemia de Covid-19 no país. As informações foram recebidas com preocupação pelo Relator … Continue lendo "Organizações civis pedem à OEA que investigue a falta de transparência do governo na crise do novo coronavírus"

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]]> Credibilidade orçamentária no Brasil https://inesc.org.br/credibilidade-orcamentaria-no-brasil/ Mon, 23 Sep 2019 14:32:28 +0000 https://inesc.org.br/?p=29964 Em 2018, o International Budget Partnership (IBP) promoveu estudo sobre credibilidade do orçamento, realizado em parceria com 24 organizações da sociedade civil em 23 países, entre outubro de 2018 e janeiro de 2019. Desafios de credibilidade orçamentária surgem em todo o mundo, em uma ampla gama de setores e programas, e impactam a transparência das … Continue lendo "Credibilidade orçamentária no Brasil"

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]]> O que esperar da Política de Responsabilidade Social e Ambiental do BNDES https://inesc.org.br/o-que-esperar-da-politica-de-responsabilidade-social-e-ambiental-do-bndes/ Mon, 15 Jul 2019 14:35:23 +0000 https://inesc.org.br/?p=29411 Criada em 2010 e atualizada de 5 em 5 anos, a Política de Responsabilidade Social e Ambiental (PRSA) do BNDES está passando por nova revisão. O contexto político atual confere ainda mais relevância ao tema: estamos diante de um governo com uma grande disposição de desmontar a política social e ambiental brasileira. A despeito disso, … Continue lendo "O que esperar da Política de Responsabilidade Social e Ambiental do BNDES"

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]]> Pedido global por mais transparência em saúde https://inesc.org.br/pedido-global-por-mais-transparencia-em-saude/ Tue, 25 Jun 2019 18:39:43 +0000 https://inesc.org.br/?p=29148 Dentre os vários tópicos debatidos durante a 72ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), que aconteceu em maio, em Genebra, um dos mais controversos foi sobre transparência. Apesar de toda a polêmica, uma resolução que pedia mais clareza no mercado de medicamentos, vacinas e outras tecnologias em saúde foi aprovada e considerada um avanço pelas organizações … Continue lendo "Pedido global por mais transparência em saúde"

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]]> Vitória! Senado aprova PL que divulga empresas beneficiadas por renúncia fiscal https://inesc.org.br/vitoria-senado-aprova-pl-que-divulga-empresas-beneficiadas-por-renuncia-fiscal/ Thu, 23 May 2019 17:08:11 +0000 https://inesc.org.br/?p=19565 Nesta terça-feira (21), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 188/2014 – Complementar, que obriga a Receita Federal a divulgar quais as empresas beneficiadas por isenções de impostos e contribuições. O projeto, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede), segue agora para a Câmara dos Deputados. Se aprovado também na Câmara, será possível conhecer … Continue lendo "Vitória! Senado aprova PL que divulga empresas beneficiadas por renúncia fiscal"

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]]> Inesc lança nova versão da Metodologia Orçamento & Direitos https://inesc.org.br/inesc-lanca-nova-versao-da-metodologia-orcamento-direitos/ Fri, 07 Dec 2018 20:06:50 +0000 https://inesc.org.br/?p=806 Você sabe como funciona o ciclo orçamentário federal? Sabe quais são as receitas e para onde vão as despesas do seu município? Você participa das decisões acerca da gestão dos recursos públicos? Um orçamento pode garantir e promover os direitos humanos. Ou violá-los. Com o objetivo de difundir um método de análise, monitoramento e disputa … Continue lendo "Inesc lança nova versão da Metodologia Orçamento & Direitos"

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]]> Campanha #SóAcreditoVendo pede fim do sigilo fiscal dos gastos tributários https://inesc.org.br/campanha-soacreditovendo-pede-fim-do-sigilo-fiscal-dos-gastos-tributarios/ Fri, 24 Aug 2018 17:05:00 +0000 https://inesc.org.br/campanha-soacreditovendo-pede-fim-do-sigilo-fiscal-dos-gastos-tributarios/ Todo ano, o Brasil perde cerca de R$ 250 bilhões* com gastos tributários que o governo federal concede para empresas, instituições ou pessoas físicas. Mas quem, exatamente, recebe esses incentivos? Eles são de fato benéficos para o conjunto da sociedade? Buscando respostas para essas questões, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) lançou nesta sexta-feira (24) … Continue lendo "Campanha #SóAcreditoVendo pede fim do sigilo fiscal dos gastos tributários"

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]]> Apesar de transparência, Brasil não proporciona ambiente de participação social na gestão do orçamento público https://inesc.org.br/apesar-de-transparencia-brasil-nao-proporciona-ambiente-de-participacao-social-na-gestao-do-orcamento-publico/ Tue, 30 Jan 2018 10:30:00 +0000 https://inesc.org.br/apesar-de-transparencia-brasil-nao-proporciona-ambiente-de-participacao-social-na-gestao-do-orcamento-publico/ De acordo com a Pesquisa de Orçamento Aberto 2017 (OBS, na sigla em inglês), o Brasil fornece informações orçamentárias substanciais à população, mas não fomenta a participação social. O relatório divulgado nesta terça-feira (30) mostra que o país ocupa a 7ª posição no ranking global de transparência orçamentária entre 115 países analisados. No entanto, as … Continue lendo "Apesar de transparência, Brasil não proporciona ambiente de participação social na gestão do orçamento público"

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]]> Avaliando os websites de transparência orçamentária nacionais e sub-nacionais e medindo impactos de dados abertos sobre direitos humanos no Brasil (2014) https://inesc.org.br/pesquisa-sobre-dados-abertos-2014/ Tue, 15 Jul 2014 12:50:00 +0000 https://fc.tmp.br/inesc/pesquisa-sobre-dados-abertos-2014/ Pesquisa sobre dados abertos do Inesc, desenvolvida em parceria Gpopai-USP e financiada pela Web Foudation, investigou sites das 27 capitais brasileiras, do governo federal e do Senado. Além de escutar representantes de organizações da sociedade civil, do governo, da academia e da mídia. Imprima aqui o PDF Avaliando os websites de transparência orçamentária nacionais e … Continue lendo "Avaliando os websites de transparência orçamentária nacionais e sub-nacionais e medindo impactos de dados abertos sobre direitos humanos no Brasil (2014)"

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]]> Transparência Orçamentária nas Capitais do Brasil https://inesc.org.br/transparencia-orcamentaria-nas-capitais-do-brasil/ Wed, 07 Dec 2011 19:10:00 +0000 https://fc.tmp.br/inesc/transparencia-orcamentaria-nas-capitais-do-brasil/ O post Transparência Orçamentária nas Capitais do Brasil apareceu primeiro em INESC.

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