Por Rosana Felix, do jornal Gazeta do Povo.
O ministro da Casa Civil, Jacques Wagner, disse na segunda-feira (14) que o Planalto não tem “nada de bombástico para anunciar” como resposta às ruas, mas analistas apontam que é fundamental alguma mudança para Dilma Rousseff (PT) manter as rédeas do governo.
Segundo informações da Agência Brasil, o governo reconhece que as manifestações de domingo (13) foram “vigorosas”, mas que o plano é manter os ajustes em andamento. Para Wagner, a retomada do crescimento “é o único remédio” para a situação atual, e que esse remédio está sendo pensado”.
Outra saída é a política. Ontem, Dilma intensificou a pressão para que o ex-presidente Lula aceite um ministério, o que está sendo dado como certo. A petista convocou ainda os seis ministros do PMDB para uma reunião de emergência a fim de evitar novas saídas de peemedebistas da administração e determinou à sua equipe que libere recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
As opções para Dilma, porém, não são muitas. Veja as principais possíveis rotas de fuga para ela manter a governabilidade e os obstáculos em cada uma delas:
Jogar as fichas em Lula ministro
Na tarde desta segunda-feira (14), havia uma grande expectativa para a nomeação de Lula para algum ministério. As apostas cresceram após a juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, de São Paulo, determinar a transferência do pedido de prisão do ex-presidente para o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.
Segundo o economista e cientista político Ricardo Caldas, da UnB, Lula ainda tem magnetismo e carisma para atrair apoio político. “Isso poderia ajudar a alargar a base de apoio. É uma saída clássica, a de tentar trazer a oposição ou quem não participa da base para dentro, com a ajuda de Lula”, diz. Mesmo assim, diz Caldas, Dilma teria de ofertar cargos para angariar apoio.
O próprio Lula tem resistido a assumir algum ministério, pelos efeitos que isso causaria em sua imagem. O presidente do PT, Rui Falcão, defende publicamente que ele aceite o cargo, para ganhar foro privilegiado. Desse modo, a investigação hoje tocada pela 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramita a Lava Jato, seria remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde os processos tramitam de forma mais lenta.
Além de proteger Lula, a nomeação dele ao cargo de ministro também poderia refrear o processo de impeachment contra Dilma, com o reagrupamento da base aliada. Por outro lado, há o temor de que esta saída seja um “tiro no pé”, levando a investigação contra corrupção para dentro do Palácio do Planalto.
Retomar agenda dos movimentos sociais
O próprio PT, ao divulgar as manifestações marcadas para o dia 18 em defesa da democracia, anuncia que os atos serão “em defesa do emprego e dos direitos dos trabalhadores, “contra a reforma da Previdência” e “não ao ajuste fiscal”.
Por isso, a única saída para Dilma concluir o governo de maneira digna é retomar o pacto firmado na eleição de 2014, diz o filósofo José Moroni, membro do colegiado de gestão do Inesc. “Ela precisa implantar o programa apresentando na campanha eleitoral, que foi vitorioso, e não aquele que foi perdedor e que nem foi apresentado por ela, observa. Para ele, a “mudança brusca” que ocorreu nas políticas públicas deslegitima o mandado da presidente.
Se essa retomada é impossível, Moroni sugere uma repactuação em novos termos. “Seria preciso explicar porque não é possível retomar os projetos. O problema é que não há diálogo do governo com a sociedade”, aponta. Segundo ele, os movimentos sociais veem com apreensão mudanças em direitos trabalhistas e a tentativa de reformas como a da Previdência. “Em nenhum momento da campanha isso foi colocado, muito pelo contrário”, acrescenta.
Moroni afirma que o governo deveria voltar a investir em programas sociais. Ele cita a necessidade de ofertar mais recursos para Fies e ProUni, para garantir o acesso dos estudantes ao ensino superior. “E até hoje não saiu a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida, que está no papel desde o segundo semestre de 2014”, acrescenta. Segundo ele, se o Planalto mudar a política macroeconômica, reduzindo juros e investindo em áreas produtivas, haveria dinheiro disponível para esses investimentos.
Iniciativas como essa, porém, não encontram respaldo nas políticas defendidas pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
Insistir no ajuste fiscal
O economista Newton Marques, professor da UnB e pesquisador de políticas públicas, diz que o governo federal precisa patrocinar uma reforma fiscal ampla. “O necessário é justamente a reforma da Previdência ou ainda o aumento da carga tributária, para elevar a arrecadação e conseguir implantar programas”, afirma. Segundo ele, a política expansionista do primeiro mandato de Dilma não é mais possível em um cenário de queda de arrecadação.
A reforma é necessária, aponta, para sinalizar o compromisso fiscal do governo, elevar a confiança na economia e com isso contribuir para elevação da taxa de investimento. Marques pontua, porém, que a aprovação de tais medidas está cada vez mais difícil no Congresso.
“O próprio PT da presidente Dilma não apoia tais projetos. O PMDB já sinaliza que o desembarque do governo já começou, e, entre os demais deputados, quem terá coragem de enfrentar a multidão que foi às ruas, considerando que há eleições para prefeito neste ano? Não parece possível”, diz, apontando que o timing do governo para implementar uma agenda mínima provavelmente já passou.
Na sexta-feira, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, havia minimizado as dificuldades enfrentadas com o Congresso. Após apresentação sobre as estratégias econômicas do governo federal, ele afirmou que as negociações para reforma da Previdência estão em curso com todos os partidos. “Todos concordam que é preciso preservar o nosso sistema de Previdência, e isso envolve adotar algumas medidas”, afirmou. “Sempre tem mudanças de intensidade, aqui e ali. Mas no ano passado as reformas encaminhadas ao Congresso foram aprovadas. Creio que o mesmo pode ocorrer neste ano”, acrescentou.
Entretanto, a força dos protestos no fim de semana elevou a percepção de que o apoio político de Dilma está ruindo.
