Ricardo Verdum*
Em realidade residem dúvidas sobre o pedido feito pela direção do BID na 50ª Assembléia dos governadores da multilateral, em Medellín, de uma recapitalização da instituição em US$ 180 bilhões. Se aprovado pelos sócios, o BID passaria dos atuais US$ 100 bilhões para US$ 280 bilhões.
O principal argumento do grupo assessor que trabalha com o BID na proposta de recapitalização tem sido a de que esse aumento possibilitaria ao organismo multilateral destinar mais recursos aos países-sócios na região latino-americana, num momento de escassez de crédito, podendo chegar a até US$ 15 bilhões em empréstimos ao ano. Sem esta recapitalização os créditos não passariam de US$ 6 bilhões, argumentam. Argumento semelhante vem sendo defendido pelo Brasil, que defende juntamente uma maior participação da iniciativa privada em projetos de infra-estrutura.
Considerando o envolvimento do BID em iniciativas como a IIRSA (Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Sul-americana), bem como participação no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo brasileiro, isto poderá significar um incremento de recursos nos setores de hidroeletricidade e hidrocarburos, estratégicos no e para o desenvolvimento da região. No caso brasileiro, por exemplo, o BID poderia apoiar o fortalecimento da matriz energética brasileira, uma das mais limpas do mundo, auxiliando na re-potencialização da infra-estrutura hidroelétrica já instalada e na ampliação da capacidade de geração de energia alternativa (eólica, solar etc.). A produção de biocombustíveis pode ser também um setor a ser incentivado. Em tempos de busca de redução de gases de efeito estufa, estas alternativas devem ser privilegiadas.
Por outro lado, ao ser indagado durante a reunião com membros de organizações sociais da região no último dia 27 de março, em Medellín, sobre como o Banco pode perder quase US$ 2 bilhões nos últimos meses em aplicações nada transparentes e de alto risco, parecendo desconhecer a crise anunciada desde 2007, o presidente da instituição, Luis Alberto Moreno e outros gerentes simplesmente desconversaram, como se o tema fosse algo de interesse exclusivamente interno da instituição. Ou seja, faz-se necessário o desenvolvimento de mecanismos mais eficientes e eficazes de participação social, transparência e prestação de contas do BID.
Chamaríamos a atenção ainda para a necessidade de o BID ser mais eficiente na aplicação das políticas operativas (OP) destinadas a avaliar os impactos sociais e ambientais dos créditos solicitados pelos governos e pela iniciativa privada. O caso da construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Cana Brava, no centro-oeste brasileiro, no estado de Goiás, é um exemplo de negligência do banco, fato esse reconhecido publicamente pela instituição em 2005.
Em não sendo dada a devida atenção a esses pontos, persistirá a dúvida: por que mais US$ 180 bilhões ao BID?
* Antropólogo, assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e membro da coordenação da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais.
