A Comissão de Transparência e Governança Pública do Senado vai promover este ano uma série de debates sobre a participação da sociedade na elaboração e execução de planos, programas e políticas públicas do governo federal, principalmente as que integram o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Os debates propostos estão previstos para começar em julho, com a realização de três audiências públicas com representantes de instituições da sociedade civil, entre elas o Inesc.
No roteiro da Comissão, o tema inicial será “O Papel e os Instrumentos da Participação Social Segundo o Enfoque da Sociedade Civil”. Entre as organizações convidadas estão o Inesc, o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfema) e a Transparência Brasil.
Serão analisados estudos e avaliações já produzidos por atores diversos envolvidos nos processos de políticas públicas no governo federal. Na etapa de avaliação dos dados levantados, está prevista a realização de três audiências públicas com representantes de entidades da sociedade selecionadas pela comissão.
Fonte: Agência Senado.