O projeto de lei que altera o Estatuto do Índio e cria medidas específicas contra o infanticídio em aldeias indígenas no país está em tramitação no Senado e o debate está acirrado. Aprovada em agosto de 2015 pela Câmara dos Deputados, a proposta tramita agora na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado gerando grande embate entre defensores da iniciativa e que vê nela algo que reforça a criminalização dos povos indígenas e o preconceito.
O site Nexo fez ampla reportagem expondo os dois lados e dando detalhes da proposta em discussão atualmente no Senado. Entre os críticos do projeto de lei citados pela reportagem estão a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Inesc, que consideram inadmissível que o projeto não aborde, por exemplo, a morte de crianças indígenas por problemas como desnutrição, diarreia, viroses e infecções respiratórias, agravados por falta de atendimento médico, alimentação adequada e saneamento básico. “As nossas crianças indígenas continuam morrendo por doenças que, a princípio, na sociedade dos brancos, não são mais admissíveis”, afirma Valéria Paye Pereira, integrante da Apib, em entrevista publicada no site Investimentos e Direitos na Amazônia, do Inesc.
Leia aqui a íntegra da reportagem do Nexo sobre o projeto de lei sobre infanticídio nas aldeias indígenas.
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