A pandemia está fazendo o planeta repensar, de fato, sua relação com o meio ambiente? Em busca dessa resposta, uma rede internacional composta por 14 organizações de diferentes países se uniram para anunciar hoje (14/07), às 10h, o lançamento do Energy Policy Tracker – um banco de dados para unificar informações sobre como os Governos do G20 vêm apoiando o setor energético neste cenário de crise da Covid-19.
Coordenado pelo centro de pesquisa canadense International Institute for Sustainable Development (IISD), essa espécie de termômetro internacional tem como objetivo saber se as decisões quanto às políticas energéticas e seus comprometimentos financeiros tornaram-se ou não mais aderentes às diretrizes de sustentabilidade.
“Por enquanto, a maioria das ações em prol de um Green New Deal – como estão sendo chamadas as tentativas de recuperação verde pelo mundo – ainda não passa de um discurso, pelo menos no setor energético”, afirma Livi Gerbase, assessora política do Inesc. No Brasil, o Instituto de Estudos Socioeconômicos, em parceria com a Universidade de Columbia, será o responsável pelo monitoramento e inserção das informações sobre o País no Tracker.
A plataforma internacional classifica os investimentos em energia como “limpas”, “fósseis” e “outras”, de acordo com o tipo de energia que recebeu apoio governamental. Os primeiros resultados mostram que, entre o começo da pandemia no início de 2020 até 1º de julho, os países do G20 comprometeram US$ 135 bilhões em combustíveis fósseis, contra US $68 bilhões, ou metade dos investimentos, em energia limpa na criação de estímulos e pacotes de recuperação na economia.
Essa discrepância foi um dos destaques do discurso do Secretário Geral da ONU, Antônio Guterres, na Cúpula sobre Transições para Energia Limpa da Agência Internacional de Energia, em 9 de julho.
Há também uma segunda classificação para diferenciar aquelas iniciativas que, embora fomentem o uso de combustíveis sujos, estão condicionadas a contrapartidas do ponto de vista ambiental. Na França, por exemplo, a companhia aérea Air France vem recebendo ajuda do governo, mas os empréstimos acontecerão porque a empresa se comprometeu a reduzir suas emissões de CO2.
No caso brasileiro, até a publicação do Tracker, foram identificadas 27 políticas energéticas: 10 delas estão classificadas como “fósseis”; 7, como “limpas” e 10, na categoria “outras” (Veja quadro abaixo). “É possível identificar apoio ao setor de combustíveis fósseis”, Livi lamenta. Em relação aos comprometimentos financeiros quantificáveis, porém, os maiores valores estão apoios dados ao setor elétrico nesses últimos meses, seguido por financiamentos a energias renováveis.
Mas o Inesc alerta sobre a necessidade de contextualizar o bom desempenho do Brasil no Tracker. “O País tem uma das matrizes energéticas mais renováveis do mundo. Todavia, a construção de grandes hidrelétricas, em especial na Amazônia, apesar de resultar em energia renovável, acaba causando sérios danos sociais e ambientais, indo contra a ideia de desenvolvimento sustentável.”, explica Livi, “O Tracker não olha para trás, olhando como chegamos aqui”.
Outra ressalva sobre o Brasil está na manutenção por décadas dos incentivos fiscais aos combustíveis fósseis, que, segundo o Inesc, destinaram R$ 85 bilhões ao setor em 2018. A maior parte desse valor se refere à redução das alíquotas da contribuição social do Programa de Integração Social (PIS) para diesel e gasolina.
Por fim – lembra a assessora do Inesc – desde o início do governo Bolsonaro, vem havendo um desmantelamento das políticas socioambientais. “Nos cinco primeiros meses deste ano, houve uma queda do gasto orçamentário para o combate às queimadas, de R$ 17,4 milhões alocados em igual período no ano passado, para os R$ 5,3 milhões em 2020.”
Para explicar essas peculiaridades do cenário brasileiro, Livi Gerbase foi convidada a fazer um pronunciamento ontem, na cerimônia virtual do lançamento do Tracker. Já o website com os números de cada país está no ar desde as 2 horas da manhã desta quarta, dia 15 – ambos, horários de Brasília.
“Enquanto a União Europeia vem defendendo uma recuperação econômica verde, o Brasil, um dos países mais afetados pelo vírus Sars-Cov-2, demonstra pouco interesse em priorizar a agenda ambiental nos planos de recuperação econômica, estendendo apoio ao setor de combustíveis fósseis”, conclui o Inesc.
