Se em tempos de maior tranquilidade e prosperidade registrar avanços nos compromissos brasileiros diante da Agenda 2030 da ONU já era um grande desafio, em meio à pandemia da Covid-19 e o segundo ano do governo de Jair Bolsonaro, tornou-se um exercício desanimador.
O Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) participou de duas iniciativas da sociedade civil de monitoramento do cumprimento da Agenda 2030 no Brasil que constatam a falta de compromisso do governo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O Spotlight Report, organizado pela Ong Social Watch e o Relatório Luz, do GT Agenda 2030, contaram com capítulos elaborados pelas especialistas do Inesc, Carmela Zigoni, Cleo Manhas e Iara Pietricovsky.
Foi a partir da metodologia do Inesc Orçamento e Direitos e da Análise do Orçamento brasileiro de 2019 (Relatório Brasil com baixa Imunidade) que o nível de alinhamento do país com os ODS da Agenda 2030 foi avaliado.
Ainda que sem abarcar a totalidade das metas e objetivos da Agenda 2030, ficou bastante clara a falta de compromisso com a garantia da implementação de políticas públicas nas áreas relacionadas aos ODS. “O Inesc acompanha essa agenda há anos e sabemos que o Brasil abandonou muitos de seus compromissos quando aprofundou políticas de austeridade, como a do teto de gastos”, lembrou Iara Pietricovsky, do colegiado de gestão do Inesc. “Mas, a partir do primeiro ano do governo Bolsonaro, e agora com a inércia e omissão diante da pandemia do coronavírus, o país se afasta ainda mais das metas, ao invés de pensar numa transição para uma economia centrada no cuidado com as pessoas e com o planeta”, lamentou.
2020 Social Watch National Reports
No Spotlight Report da ONG Social Watch, uma das avaliações independentes mais abrangentes da realização da Agenda 2030, O Inesc contribuiu ativamente na construção da análise da situação do Brasil no capítulo intitulado “Brasil na Encruzilhada: os ODS, as crises e o impacto da Covid-19”, que analisou os dados nas seguintes áreas: saúde, educação, direito à cidade, políticas socioambientais, criança e adolescente, igualdade racial, mulheres e indígenas. Com autoria de Iara Pietricovsky e Ana Cernov, o documento mostrou que o Brasil chegou em 2020 despreparado para enfrentar a pandemia, após desmonte de políticas públicas nas referidas áreas.
No capítulo, as autoras chamam atenção para a importância do orçamento como chave de análise dos ODS. “Olhar a situação dos ODS a partir do seu financiamento permite demonstrar o que a sociedade civil vem denunciando há muito tempo: que a proteção de direitos humanos não é prioridade para o governo federal. Mas também mostra que há outros caminhos a seguir e que os retrocessos em matéria de justiça social, apesar de desastrosos, podem ser contornados.”
>>> Leia a íntegra do capítulo em português aqui
Relatório Luz
No Relatório da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 no Brasil, lançado hoje (31/7), o Inesc contribuiu com a análise do cumprimento dos ODS 5 “Igualdade de gênero”, ODS 10 “Redução das desigualdades” e ODS 11 “Cidades e comunidades sustentáveis”, por meio do trabalho de pesquisa das assessoras políticas do Inesc Carmela Zigoni e Cleo Manhas.
O IV Relatório do GT Agenda 2030 ocorre diante da tragédia da Covid-19 que fez com que todas os compromissos para cumprimento dos ODS fossem revigorados durante o Fórum Político de Alto Nível da ONU (HLPF 2020), que recentemente reuniu presidentes e líderes de praticamente todo o mundo. Nele, em diversos painéis o Brasil foi mencionado de forma negativa, particularmente pela sua péssima resposta à Covid-19. Em evento paralelo do HLPF, promovido pelo Fórum Global contra a Discriminação (GfoD), o Inesc denunciou a inércia e omissão do govenro diante dos impactos da Covid-19 nas populações mais discriminadas.
