Nesta segunda-feira (19), uma comissão da “Frente de Organizações da Sociedade Civil Brasileira contra os Acordos entre UE-Mercosul e EFTA-Mercosul” se reuniu com parlamentares para discutir ambos os acordos comerciais, que se encontram em fase de ratificação. A Frente é composta por mais de 120 organizações da sociedade civil, entre elas o Inesc, e alerta que os acordos poderão bloquear o desenvolvimento do Brasil, além de contribuir para um aumento significativo de violações de direitos humanos e socioambientais.
A reunião contou com a presença de representantes do PT, PSOL, PCdoB, REDE e PSB. Também participaram membros da Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (Rebrip), Frente de Organizações da Sociedade Civil Brasileira contra os Acordos entre UE e Mercosul e EFTA, além de lideranças de movimentos sociais. Os parlamentares ouviram as principais preocupações da sociedade civil organizada quanto aos impactos do acordo para o país.
Na ocasião, a Frente manifestou grande descontentamento com as negociações dos tratados, feitas a portas fechadas, sem a participação popular brasileira e europeia.
Os possíveis efeitos da ratificação dos acordos
Na reunião, a Frente defendeu que os acordos apresentam um caráter neocolonial, na medida em que o Mercosul vende basicamente produtos primários aos dois blocos europeus, em troca de abrir seus mercados de manufaturados, serviços e compras públicas, além de garantir a propriedade intelectual e os investimentos aos europeus. Se assinados, os efeitos sociais e trabalhistas podem ser a perda de postos de trabalho e, consequentemente, de renda nos países do Mercosul
Os impactos negativos no meio ambiente no enfrentamento das mudanças climáticas são outra grande preocupação das organizações pertencentes à Frente. Os principais beneficiados com os acordos seriam a indústria extrativa e o complexo soja-pecuária, a partir da eliminação das tarifas de exportação e a ampliação das cotas. “Isso resultaria em pesados impactos socioambientais nos biomas brasileiros e para os povos que vivem nesses territórios, além do incentivo para a indústria química e de agrotóxicos”, explica Tatiana Oliveira, assessora política do Inesc.
Uma pesquisa, publicada em fevereiro de 2021, mostra que existe grande rejeição da população europeia ao Acordo Mercosul-UE em pelo menos 12 países. De modo geral, 75% das pessoas concordam que os seus países não deveriam aderir ao acordo até que o desmatamento na Amazônia seja freado. No Brasil, os acordos ainda não se tornaram objeto de debate público, dificultando a informação da população sobre os seus efeitos negativos para o emprego, a saúde, a alimentação, a proteção dos biomas nacionais entre outros.
