O Brasil registrou 1.350 casos de feminicídio em 2020. Isso significa dizer que uma mulher foi morta a cada 6 horas e meia pelo fato se ser mulher. Mais do que homenagear as mulheres neste 8 de março, é notória a urgência de políticas públicas de qualidade que enfrentem a violência com orçamento específico e execução eficiente.
Este argumento, contudo, parece não ecoar pelos corredores do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, onde os investimentos para o combate a esse tipo de crime neste ano são parcos: apenas R$ 5,1 milhões para enfrentamento à violência e promoção da autonomia, e R$ 8,6 milhões para as Casas da Mulher Brasileira (aproximadamente R$ 318 mil por estado, se for executado).“Esta é a alocação mais baixa dos quatro anos de gestão da ministra Damares Alves”, conclui a Nota Técnica do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que compilou os dados da pasta para retratar a inoperância da atual gestão no Dia Internacional da Mulher.
“Os números alarmantes de violência contra a mulher são um retrato de um orçamento que não permite que os recursos federais cheguem aos estados e municípios, ou quando chegam é com atraso e em quantidade insuficiente”, comenta Carmela Zigoni, assessora política do Inesc.
Segundo o estudo, no ano passado, Damares executou apenas metade do que foi autorizado pela Lei Orçamentária Anual (LOA). A execução do recurso do governo federal que financiou as políticas para as mulheres foi de R$ 71,1 milhões, representando 100% em relação ao valor autorizado. No entanto, deste montante, 49,4% são de restos a pagar, ou seja, pagamento de contratos firmados em anos anteriores.
Já em 2020, no pior período da pandemia, o governo deixou “sobrar” 70% do recurso voltado para o enfrentamento da violência contra as mulheres mesmo com a suspensão das regras fiscais e a flexibilização das normas para contratos e licitações decorrentes do decreto de calamidade pública. Em resumo, significa dizer que um montante de R$ 93,6 milhões não chegou aos estados e municípios para financiar a rede de atendimento às mulheres.
“Analisando a execução financeira das políticas para mulheres do governo Bolsonaro até aqui, a impressão é a de que há uma priorização de pautas ideológicas e moralistas fortalecidas na figura de Damares Alves e seus delírios de princesa, além do uso político de vítimas de violência sexual e outros impropérios, como a tentativa de financiamento da pauta antivacina”, critica Carmela.
Confira a nota técnica do Inesc na íntegra aqui.
SOBRE O INESC
O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, não partidária e com sede em Brasília. Há 42 anos atua politicamente junto a organizações parceiras da sociedade civil e movimentos sociais para ter voz nos espaços nacionais e internacionais de discussão de políticas públicas e direitos humanos, sempre de olho no orçamento público.
