As emissões por queima de combustíveis fósseis que nos colocam hoje à beira do abismo climático precisam ser observadas sob diferentes perspectivas. O lugar do Brasil como grande produtor de petróleo o coloca como ator-chave no contexto de crise climática global.
O mundo precisa reduzir em 43% as emissões da queima de carvão, petróleo e gás natural até 2030 – em comparação com 2019 – para haver alguma chance de limitar a 1,5 °C o aumento da temperatura global no fim do século.
As questões ambientais, sociais, climáticas, econômicas, tributárias e fiscais precisam estar postas de forma que a sociedade brasileira possa ter elementos para uma compreensão mais abrangente sobre o que está em jogo.
Por isso, trazer esses temas para o debate público é parte do esforço do Inesc para contribuir com narrativas e com propostas de políticas que favoreçam uma transição energética orientada à realização dos direitos humanos, que eliminem progressivamente o uso de combustíveis fósseis na matriz energética brasileira e, paralelamente, promovam a redução progressiva da dependência econômica e fiscal em relação à produção e exportação de combustíveis fósseis.
Desde 2017, o Inesc chama a atenção para os impactos climáticos, sociais e ambientais dos subsídios aos combustíveis fósseis. A série de estudos pretende monitorar anualmente os valores dos subsídios aos combustíveis fósseis, demandar mais transparência por parte do governo e compromisso com uma agenda de reforma destes subsídios.
Acesse aqui os dados mais recentes com dados de 2023
Acesse aqui a análise com dados de 2022 e série histórica 2018-2022
Acesse a 5ª edição do estudo, com dados de 2021
Acesse o 4º estudo, com dados de 2020
Acesse o 3º estudo, com dados de 2019
Acesse o 2º estudo, com os dados de 2018
Petróleo no Brasil: participação governamental, subsídios e injustiça fiscal
Setor de petróleo e gás: investimentos, produção, tributos, lucratividade e subsídios
Em 2020, detalhamos os subsídios ao consumo e à produção de petróleo, gás e carvão com a publicação de dois estudos de caso.
Baixe o estudo de caso sobre subsídios ao consumo de combustíveis fósseis no Brasil (2019)
Baixe o estudo de caso sobre subsídios à produção de petróleo e gás no Brasil (2019)
Em 2016, o Brasil apresentou, no âmbito do Acordo de Paris, as Contribuições Nacionalmente Determinantes (NDC na sigla em inglês). Elas indicam as metas para a redução das emissões de gases intensificadores do efeito estufa. As metas são mandatórias e devem progredir a cada NDC apresentada.
O estudo analisa as NDCs elaboradas pelo governo brasileiro em relação ao setor energético. O objetivo é apresentar para a sociedade uma visão concreta sobre os esforços e o grau de cumprimento das metas do Acordo de Paris pelo Brasil.
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