Tem início nesta segunda-feira (6), em Santiago, no Chile, uma sequência de dois eventos que reunirá representantes dos governos e da sociedade civil de países da América Latina e do Caribe. Na pauta dos debates: tributação.
O início dos trabalhos se dará com o Seminário Regional sobre Política Fiscal, de 6 a 8 de maio, seguido pela reunião da Plataforma Latino-Americana de Tributação (PT LAC), que ocorrerá na quarta-feira (8). Os eventos são promovidos pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e contam com a participação de ministros da Fazenda dos países da região.
Nathalie Beghin, do colegiado de gestão do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) acompanha os eventos representando a Rede de Justiça Fiscal da América Latina e Caribe, da qual o Instituto faz parte. De acordo com ela, iniciativas inovadoras como o PT LAC, contribuem no combate às desigualdades, à fome, à pobreza, ao aquecimento global, além de promover maior coesão social em âmbitos nacional e internacional.
“A iniciativa da Plataforma nasceu em julho de 2023 sob liderança do governo colombiano e, em pouco tempo, alcançou resultados inovadores: é a primeira vez que os países da região discutem conjuntamente questões tributárias. É também a primeira vez que uma instituição intergovernamental regional tem um órgão formal de participação social, o Conselho Consultivo Permanente da Sociedade Civil da PT LAC. Apesar dos resultados inegáveis, é necessário progredir, como no envolvimento de mais países”, observou Nathalie.
O Inesc atua na reconfiguração do sistema fiscal para atender as demandas sociais, ambientais e climáticas e para garantir o financiamento adequado de políticas públicas. A organização acredita na aplicação dos princípios de direitos humanos na elaboração, implementação e monitoramento da política fiscal na América Latina.
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