A Conferência sobre Mudanças Climáticas de Bonn (SB64), realizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), reúne governos, especialistas, sociedade civil, setor privado e povos indígenas e comunidades tradicionais para avançar nas negociações que antecedem a COP31. O encontro ocorre na Alemanha de 8 a 18 de junho e tem papel estratégico na definição das pautas que serão levadas à próxima Conferência das Partes.
Acompanhando as negociações climáticas desde a Rio-92, o Inesc participa da conferência defendendo que o financiamento climático continue no centro do debate internacional. Para a organização, sem recursos públicos adequados, os países em desenvolvimento não terão condições de implementar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas nem de responder às perdas e danos provocados pela crise do clima.
Atualmente, a meta global de financiamento climático está fixada em US$ 300 bilhões anuais. O valor, porém, está distante da reivindicação apresentada pelos países do Sul Global, que defendem a destinação de US$ 1,3 trilhão por ano até 2035.
Saiba mais no documento A era da implementação precisa ser a era do financiamento justo.
Financiamento deve permanecer no centro das negociações
Para Carolina Alves, assessora política do Inesc, é fundamental que o tema seja tratado como prioridade já em Bonn.
“É imprescindível que os negociadores pautem o financiamento público, justo e acessível já em Bonn, pois é aqui que são definidas as principais pautas que serão negociadas na COP em novembro”, afirma a assessora que acompanhará os debates em Bonn.
Segundo ela, os países desenvolvidos precisam assumir suas responsabilidades históricas diante da crise climática.
“É preciso insistir para que os países desenvolvidos assumam a sua responsabilidade histórica e façam doações maiores aos países em desenvolvimento, aprimorando os critérios de acessibilidade aos recursos, de forma que se tornem simples, rápidos e democráticos. O financiamento climático não deve reproduzir injustiças ou desviar recursos de outros compromissos assumidos. Deve-se observar o equilíbrio entre mitigação, adaptação e perdas e danos e garantir recursos adicionais”, completa.
Transição energética com justiça climática
Durante a Conferência de Bonn, o Inesc participará de atividades voltadas ao debate sobre justiça climática e transição justa. Entre elas está a participação no debate “Financiamento climático para as pessoas e o planeta: um diálogo sobre o impulsionamento da ambição, implementação e justiça”, que será realizado nesta quinta-feira, dia 11.
Já na sexta-feira, dia 12, o Inesc, em parceria com a Plataforma Socioambiental, Rebrip, FASE e ActionAid Brasil, promoverá a mesa-redonda “Transição de quem e para onde? Mapeando e centrando a justiça nas negociações e ações climáticas”.
O Instituto também integrará, no dia 17, o debate “Da dependência dos combustíveis fósseis à transição justa: recuperação, equidade e paz”.
Para Carolina Alves, a transição energética precisa estar comprometida com a redução das desigualdades e a garantia de direitos.
“A transição justa deve se orientar pela promoção da justiça climática e pelo combate ao racismo ambiental, evitando aprofundar desigualdades existentes e produzir novas. É preciso assegurar os direitos humanos de povos indígenas, comunidades tradicionais e outros grupos mais vulnerabilizados, bem como os direitos trabalhistas.”
Ela destaca ainda que o Mecanismo de Transição Justa aprovado na COP30 e que deverá ser operacionalizado na COP31 precisa fortalecer a cooperação internacional.
“O mecanismo deve ampliar a assistência técnica, a construção de capacidades e o compartilhamento de conhecimento, sem penalizar trabalhadores e sem reforçar as assimetrias entre o Norte e o Sul Global.”
Gênero e clima: implementação depende de recursos
A defesa da igualdade de gênero também integra a atuação do Inesc nas negociações climáticas. Na COP30, a articulação de organizações da sociedade civil contribuiu para a aprovação do Plano de Ação de Gênero 2026-2034, que reconhece o papel das defensoras ambientais, do trabalho de cuidados, o enfrentamento à violência de gênero e, pela primeira vez, a centralidade de mulheres e meninas afrodescendentes na ação climática.
No entanto, a implementação do plano depende da garantia de recursos financeiros adequados, alerta Carmela Zigoni, assessora política do Inesc.
“Em um contexto de avanços lentos e riscos permanentes de retrocessos, é importante destacar que a implementação do Plano de Ação de Gênero de Belém está sob ameaça caso não sejam garantidos os meios para sua implementação.”
Para ela, financiamento e justiça fiscal são condições fundamentais para transformar compromissos em ações concretas.
“O financiamento e a justiça fiscal são alguns dos maiores gargalos para a efetivação de direitos. Em âmbito internacional, é importante pressionar para que os países desenvolvidos cumpram suas obrigações de prover recursos e outros meios de implementação dos acordos climáticos globais.”
Carmela também destaca a importância da participação social nas decisões sobre financiamento climático.
“Recursos, participação e controle social são elementos centrais para enfrentar a crise climática. Para avançar nesse sentido, é fundamental considerar os interesses e as vozes das mulheres nos debates sobre financiamento e desenvolvimento.”
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