Uma frase muito escutada em suas diferentes variações, foi que a Conferência de Bonn poderia ter sido um email, ou que foi uma agenda sem utilidade. E, em alguma medida, essas percepções não estão longe da realidade. Muitas das discussões foram apenas repetições de outras edições das conferências, e, em alguns momentos, pareceu um retorno à 1992, quando a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima foi criada.
Reiteramos em diversas ocasiões que a era da implementação também deve ser a era do financiamento justo. E este debate foi um dos grandes desafios de Bonn. O workshop do Programa de Trabalho de Financiamento Climático e o Diálogo de Veredas, ambos acordados na COP30, foram marcados por desconfianças e rejeição das partes em relação à condução do processo e os textos base. Países em desenvolvimento demandam a provisão de recursos por parte dos países desenvolvidos, enquanto esses argumentam que já estão cumprindo sua meta de financiamento e solicitam que os países em desenvolvimento também contribuam para o processo. Os questionamentos de: e agora? permearam as últimas discussões, e a ausência de um item de agenda para discutir o Programa de Trabalho se tornou uma questão que os países em desenvolvimento não deixaram passar, demandando a todo o tempo a sua inclusão na agenda da COP31. Solicitação essa ecoada pelo presidente da COP30, André Correa do Lago, em uma carta enviada ao Secretariado, movimento inédito em Bonn.
Tem-se uma impressão de que a próxima COP não tem grandes decisões para serem tomadas, mas nós dizemos o contrário: além da operacionalização do Programa de Trabalho de Financiamento Climático, precisamos renovar o mandato do Programa de Trabalho de Mitigação, garantir a triplicação do financiamento para adaptação e garantir a viabilização do Mecanismo de Transição Justa.
O financiamento para adaptação é crítico para a implementação dos Planos Nacionais de Adaptação e da Meta Global de Adaptação. As sessões que discutiram adaptação foram marcadas pelos pedidos por garantia de recursos, sob o argumento que a adaptação não é possível sem os meios de implementação.
O Programa de Trabalho de Mitigação tem seu mandato encerrado este ano, e muitas partes creditam a ele o único espaço para discutir mitigação e ampliar a ambição. As negociações foram muito truncadas, com sessões ocorrendo até poucas horas antes do início da plenária de encerramento e sem um consenso no texto final. Os facilitadores solicitaram ao Brasil ajuda para elaboração do texto para que as negociações pudessem avançar, mas, ainda sim, o consenso não foi possível e o texto retrata apenas conclusões procedimentais.
O Mecanismo de Transição Justa, demandando em larga escala pela sociedade civil durante a COP30, chegou em Bonn, competindo agenda com o Programa de Trabalho de Transição Justa dos Emirados Árabes Unidas e os Termos de Referência para determinar o trabalho de implementação e discussão desses temas. Com a decisão da COP30, esperávamos que chegaríamos em Bonn discutindo a instrumentalização do Mecanismo, porém o que tivemos foi o foco nos Termos de Referência, deixando quase nenhum espaço para pensar no Mecanismo.
Em nome da manutenção do processo multilateral e da ambição climática compatível com o 1,5ºC, é preciso que as discussões na Turquia produzam resultados concretos. Para isso é fundamental o avanço no Programa de Trabalho de Financiamento Climático de forma a garantir o financiamento público, justo e acessível; a operacionalização do Mecanismo de Transição Justa; e a garantia de recursos para adaptação.
