O podcast Justiça na Transição Energética, iniciativa do Inesc e do grupo de estudos PoEMas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) estreia sua primeira temporada nesta quarta-feira, 7/10, discutindo uma questão fundamental: afinal, o que significa fazer uma transição energética justa?
A série, de oito episódios, trata sobre os desafios sociais, políticos, econômicos e ambientais da transformação do sistema energético brasileiro. No episódio de estreia, a série parte de uma ideia fundamental: uma transição energética verdadeiramente justa precisa ir além da redução das emissões e enfrentar as desigualdades, proteger territórios e garantir participação efetiva nas decisões sobre o futuro da energia.
O professor da Universidade Federal de Juiz de Fora e coordenador do projeto Bruno Milanez apresenta os desafios que estão por trás da transformação do sistema energético e questiona a ideia de que a transição seja apenas uma mudança tecnológica, baseada na substituição dos combustíveis fósseis por fontes renováveis.
“Transição não é apenas mudar a produção. Uma transição verdadeira precisa pensar em eficiência energética e também na redução de energia, especialmente dos países ricos e das elites dos países periféricos”, comenta Milanez.
Para ele, há uma contradição no Brasil: embora o país tenha uma matriz elétrica com forte participação de fontes renováveis, continua ampliando a produção de energia de fontes não renováveis, especialmente o petróleo. Segundo o professor, olhar apenas para a eletrificação e para a expansão das renováveis não permite compreender toda a complexidade da transição.
A conversa avança então para uma questão central do projeto: justiça. O advogado e analista político do Inesc e coordenador do projeto Rárisson Sampaio discute o papel do sistema de Justiça diante dos impactos provocados pela expansão de grandes empreendimentos de energia. “Quando nós falamos sobre transição energética justa […] outra pergunta que nós precisamos fazer é exatamente o que está à nossa disposição para mudar esse cenário. E nisso a Justiça tem um papel determinante”, acrescenta.
Sampaio aborda sobre a importância da consulta prévia, livre e informada prevista pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e os conflitos envolvendo comunidades e contratos de uso da terra. A discussão mostra que a atuação do sistema de Justiça pode ocorrer tanto em processos judiciais quanto na defesa de direitos nos procedimentos administrativos.
A jornalista e apresentadora do podcast, Tatiane Matheus, amplia o debate ao discutir por que falar de justiça climática exige incorporar as dimensões de raça, gênero, classe e território. “A crise climática não é apenas uma questão ambiental ou técnica. Ela está relacionada à forma como a nossa sociedade foi historicamente organizada e principalmente à maneira desigual como riscos, responsabilidades, custos e benefícios são distribuídos”, analisa.
A partir da perspectiva da interseccionalidade, o episódio questiona quem está mais exposto aos impactos, quem se beneficia das decisões, quem participa dos processos de transformação e quem historicamente ficou fora dos espaços de poder. Como resume a jornalista: “a pergunta não pode ser apenas como vamos descarbonizar. A pergunta precisa ser também como vamos descarbonizar sem reproduzir as desigualdades que nos trouxeram até aqui”.
Ouça o primeiro episódio:
O projeto Justiça na Transição Energética busca justamente fortalecer a articulação entre movimentos sociais, comunidades tradicionais, povos indígenas e organizações da sociedade civil, como ONGs, sindicatos e instituições de pesquisa. A iniciativa também procura ampliar a capacidade de incidência política e contribuir para a construção de uma narrativa comum sobre o que significa uma transição energética justa no Brasil.
Como parte desse esforço, o projeto fomenta o Observatório da Transição Energética, plataforma realizada e produzida em parceria com a Repórter Brasil, que reúne informações sobre empreendimentos e territórios afetados pela expansão da infraestrutura energética e das cadeias relacionadas à transição.
