O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada na Turquia, com foco nas negociações sobre financiamento climático, transição energética justa e mercado de carbono. Ao longo das duas semanas, o Instituto acompanhará os debates oficiais e participará de atividades com organizações da sociedade civil, reforçando a defesa da justiça climática e dos direitos das populações e dos territórios.
Financiamento climático: quem paga essa conta?
Uma das principais agendas será o financiamento climático, especialmente o cumprimento dos compromissos dos países desenvolvidos com a provisão de recursos aos países em desenvolvimento. O Inesc defende que o financiamento seja público, justo e acessível, ou seja, transparente e livre de mecanismos que aprofundem o endividamento do Sul Global.
A instituição também acompanhará as discussões sobre o artigo 9.1 do Acordo de Paris, que trata das obrigações de financiamento dos países desenvolvidos, e os desdobramentos do Mapa do Caminho de Baku – Belém, voltado à mobilização de US$ 1,3 trilhão anuais para a ação climática até 2035.
“Não existe implementação dos compromissos climáticos sem financiamento adequado. Os países desenvolvidos precisam cumprir suas obrigações de prover recursos e tecnologia, garantindo que os países do Sul Global tenham condições de enfrentar a crise climática sem ampliar seu endividamento”, destaca Carolina Alves, assessora política do Inesc.
Mercado de carbono e salvaguardas socioambientais
Outra frente de acompanhamento será a revisão da ferramenta de desenvolvimento sustentável vinculada ao artigo 6.4 do Acordo de Paris, que estabelece regras para o mercado internacional de carbono. O Inesc, em articulação com organizações parceiras, apresentou contribuições ao processo de revisão, apontando insuficiências nas salvaguardas socioambientais previstas.
“Os mecanismos de mercado de carbono não podem avançar sem garantias efetivas de proteção aos direitos humanos, aos territórios e às comunidades impactadas. Nossa atuação busca assegurar que as regras internacionais incorporem salvaguardas capazes de prevenir violações e danos socioambientais”, afirma Carolina.
Combustíveis fósseis e desmatamento na agenda climática
O Instituto também acompanhará os desdobramentos dos mapas do caminho para a transição para longe dos combustíveis fósseis e para o enfrentamento do desmatamento, apresentados pela presidência da COP30. O desafio será compreender como essas iniciativas poderão ser incorporadas pelas partes e traduzidas em compromissos efetivos.
Para Carolina, a COP31 ocorre em um contexto de disputas que podem limitar os avanços das negociações. “Há uma expectativa de que esta seja uma conferência voltada à implementação, mas ainda existem impasses importantes, especialmente sobre quem deve financiar a ação climática e como os compromissos serão colocados em prática. A sociedade civil terá um papel fundamental para pressionar por resultados concretos”, avalia.
Confira a agenda de atividades do Inesc na COP31:
9 de novembro (segunda-feira)
- 13h às 15h: Evento do Mapa do Caminho de Desmatamento — Zona Azul.
- 18h às 21h30: Global South Strategic Gathering – COP31 — local a confirmar.
10 de novembro (terça-feira)
- 13h às 15h: Evento do Mapa do Caminho de Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis (TAFF) — Zona Azul.
- 13h15 às 14h45: Indigenous, Tribal, Local: The Concept of Communities in the Context of Article 6 — Zona Azul.
14 de novembro (sábado)
- 9h às 10h: Transición Justa: trabajo decente, combate a la pobreza y acceso a energía a los pueblos del Sur Global — Zona Azul.
- À tarde: Marcha Global pelo Clima — Cúpula dos Povos.
16 de novembro (segunda-feira)
- 11h30 às 13h: From Santa Marta to GST2: Delivering the Transition Away from Fossil Fuels — Zona Azul.
17 de novembro (terça-feira)
- 11h15 às 12h15: Viabilizando uma eletrificação justa: soluções integradas para o futuro do setor elétrico na América Latina — Zona Azul.
18 de novembro (quarta-feira)
- 15h30 às 17h30: Reparations: from historical debts to climate justice — Cúpula dos Povos.
Todos os horários seguem o fuso da Turquia. A programação está sujeita a alterações e novas atividades poderão ser incluídas.
