A proximidade da conclusão das obras do Aterro Sanitário de Brasília e o consequente fechamento do lixão da Cidade Estrutural, o maior das Américas, tem mobilizado bastante catadores de material reciclável do Distrito Federal, organizações da sociedade civil e gestores públicos. E não poderia ser diferente, já que a atividade garante o sustento de milhares de pessoas do DF – catadores e suas famílias. São cerca de 3 mil catadores atuando em todo o território distrital, dividido em 34 empreendimentos de catadores com distintos estágios de organização, além de catadores considerados avulsos ou independentes.
Mais uma etapa dessa discussão foi completada na semana passada, com a realização da terceira reunião do Fórum Lixo & Cidadania para discutir o Plano de Transição da disposição final de resíduos sólidos do DF. Participaram representantes dos catadores da sociedade civil e do Poder Público, que trocaram informações sobre a transição em andamento e o futuro da atividade dos catadores no DF.
Dyarley Viana, do Movimento Nossa Brasília e do Coletivo da Cidade na Estrutural, ressaltou que quando se fala em fechar ou encerrar as atividades de destinação de resíduos do Aterro do Jóquei é necessário pensar todas as políticas públicas que irão afetar economicamente a população da Estrutural, sendo catador ou não, indiretamente isso irá impactar toda a comunidade: “Estamos aqui para discutir como será o processo de transição, o plano de transferência, de como isto está sendo construído, da destinação dos resíduos sólidos do Lixão para o Aterro Sanitário de Brasília”.
O Inesc atua com os catadores de Brasília por meio do Programa Pró-Catador, instituído pelo decreto Nº 7.405 de dezembro de 2010, subsequente à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O objetivo do Pró-Catador, que tem a missão de fomentar empreendimentos de inclusão social e econômica dos catadores de material reciclável do DF – nos últimos meses, o Pró-Catador formou centenas de pessoas, em parceria com a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh), em curso de capacitação com foco na organização, capacitação e articulação política em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O Projeto Pró Catador visa preencher uma lacuna histórica de falta de valorização destes profissionais, por meio do mapeamento e identificação dos trabalhadores para encaminhamento ao CadÚnico, diagnóstico situacional, capacitações diversas, incubação e assistência técnica.
