O Inesc reproduz a entrevista realizada com Mariana Santarelli, uma das responsáveis pela coordenação executiva do trabalho.
Entrevista: Mariana Santarelli
Flávia Mattar e Jamile Chequer
Ibase acaba de concluir a pesquisa “Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e Nutricional das Famílias Beneficiadas”. Entre os objetivos estão o levantamento do perfil das famílias beneficiadas, como adquirem os alimentos e as repercussões do Bolsa Família na segurança alimentar e nutricional. Ao todo, foram entrevistados 5 mil titulares do cartão Bolsa Família, em 229 municípios brasileiros do Nordeste, Centro-Oeste, Norte, Sudeste e Sul. A pesquisa contou também com uma fase qualitativa, na qual foram ouvidos 170 titulares em 15 grupos focais e 62 gestores(as) em entrevistas semi-estruturadas. Um levantamento como este favorece não só a reflexão sobre o Bolsa Família como a proposição de políticas públicas que somem esforços para a diminuição da pobreza e da insegurança alimentar. A pesquisa do Ibase, Mariana Santarelli, fala sobre as fortalezas e desafios do Programa, além de mostrar a situação de beneficiários(as) e a forma como percebem e lidam com o Bolsa Família. Mariana também aponta recomendações para potencializar a iniciativa.
Ibase – Qual a importância de uma pesquisa como essa?
Mariana Santarelli – O Programa Bolsa Família é uma política elaborada para lidar com o problema da fome e beneficia aproximadamente 11,1 milhão de famílias pobres brasileiras. Pela trajetória do Ibase com o tema da segurança alimentar e nutricional, não poderíamos deixar de analisar esta política e em que medida influencia a capacidade das famílias se protegerem da fome. A pesquisa ajuda a compreender como as famílias mais pobres se alimentam e de onde vêm os produtos consumidos, o que nos dá condições para pensar que políticas, entre as que já existem e as que podem vir a ser implementadas, são mais relevantes para garantir o direito humano à alimentação, principalmente em um contexto de crise mundial de alimentos.
Ibase – O Bolsa Família é uma iniciativa eficaz no combate à pobreza?
Mariana Santarelli – Sua finalidade é transferir renda para quem não tem ou tem renda muito baixa. Ele cumpre sua parte. Mas não tem a capacidade de resolver todos os problemas. No Brasil, a pobreza é um fenômeno complexo e tem determinantes que a reproduzem permanentemente. É preciso que, junto com a transferência de renda, tenhamos outras políticas públicas capazes de romper com esse ciclo de geração de pobreza que nega a cidadania a milhões de brasileiros. O que vimos na pesquisa é que a insegurança alimentar grave está fortemente associada à baixa escolaridade, à exclusão do mercado formal de trabalho e à precariedade no acesso a serviços públicos, como saneamento básico. Políticas públicas capazes de atacar estes problemas aumentam as condições das famílias de superar a pobreza.
Ibase – As pessoas beneficiadas ainda vivenciam a fome?
Mariana Santarelli – Adotamos a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), instrumento utilizado na Pnad 2004, que reflete aspectos do acesso aos alimentos. Os dados mostram que mais da metade das famílias beneficiadas, aproximadamente 6,1 milhões, está em situação de insegurança alimentar moderada ou grave, ou seja, passou por restrições alimentares e até mesmo fome nos meses que antecederam a pesquisa.
Ibase – O Bolsa família contribui para a segurança alimentar e nutricional dessas famílias?
Mariana Santarelli – A pesquisa mostra que os beneficiários fazem uso do recurso para comprar mais alimentos e variar sua alimentação. Para muitos, o Bolsa Família é a única renda regular garantida, o que permite que ao menos o arroz e o feijão estejam garantidos todo mês. Há grande impacto também na variedade, as famílias passam a comer mais carne, leite, legumes e verduras. Por outro lado, também aumenta o consumo de alimentos não-nutritivos e calóricos, como biscoitos e industrializados.
Nos grupos focais percebemos que as titulares, em sua maioria mulheres e mães, sabem o que é saudável, mas pela escassez de recursos acabam optando por uma alimentação que proporciona saciedade. Tendem também a satisfazer os desejos dos filhos, o que é mais do que justificável. O Bolsa Família aumenta o poder de escolha e de compra dos alimentos, o que é ótimo, mas não significa, necessariamente, uma alimentação mais saudável. Por isso, há a necessidade de programas direcionados para a educação alimentar, principalmente nas escolas; de iniciativas que aumentem a oferta de alimentos adequados e pouco consumidos, como legumes, verduras e frutas a preços mais acessíveis; e também de ações de regulamentação da propaganda de alimentos.
Ibase – Qual a percepção das pessoas beneficiadas?
Mariana Santarelli – As pessoas beneficiadas percebem o programa como uma iniciativa que “ajuda, mas não resolve”, o que corrobora a visão do Ibase de que é uma iniciativa importante, mas são necessárias outras políticas para garantir a emancipação das famílias.
Nos grupos focais, observamos que as pessoas beneficiadas preferem garantir a sobrevivência de suas famílias por meio do trabalho a depender do programa. Para aqueles que estão no auge da capacidade produtiva, principalmente homens, ser beneficiário chega mesmo a ser algo que causa vergonha.
Alguns expressam o desejo de receber o benefício para sempre. Este é o caso daqueles que vivem sob as condições mais extremas de pobreza e em municípios onde não há muitas alternativas de inserção no mercado de trabalho.
Há exemplos de como uma fonte estável e regular de renda significa maior possibilidade de planejamento de gastos e, principalmente, segurança. Muitas das mulheres titulares passaram a se sentir mais independentes financeiramente e respeitadas após a inclusão no programa.
Ibase – De acordo com a sua resposta, a alegação de que o Programa gera acomodação não é correta…
Mariana Santarelli – O Bolsa Família não faz com que as pessoas se acomodem e deixem de buscar trabalho, a não ser em casos em que há exploração de mão-de-obra ou quando o trabalho é de extrema precariedade. Nestes casos, é mais do que justificável que as pessoas não se submetam a estas condições. Se o Bolsa Família serve como apoio para isso, é bastante positivo.
Ibase – Quais as principais recomendações do Ibase em relação ao Programa?
Mariana Santarelli – É necessário avançar na definição e na formalização de espaços que estimulem e viabilizem práticas intersetoriais no âmbito do Bolsa Família, nas três esferas de governo. Assim, será gerada capacidade de potencializar o acompanhamento das condicionalidades e fazer avançar iniciativas de geração de trabalho e renda.
Ainda que o programa seja de extrema importância, há uma série de outras políticas, algumas já em curso, que merecem ser melhor exploradas, como a Política Nacional de Alimentação Escolar, que poderia ser estendida ao ensino médio, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que aumenta a demanda por produtos da agricultura familiar, ao mesmo tempo que provê assistência alimentar às famílias mais vulneráveis.
Há ainda iniciativas que vêm sendo experimentadas, tanto por prefeituras como pela sociedade civil organizada, que possibilitam a oferta de produtos alimentares saudáveis e pouco consumidos a preços mais acessíveis e que estimulam a aproximação de produtores e consumidores. Tais iniciativas poderiam ser mais estimuladas e incorporadas pelos governos locais.
