A delicada situação dos direitos humanos no Brasil é preocupante e mereceu o alerta de um grupo de países membros da ONU esta semana. De acordo com relatório divulgado nesta terça-feira (9/5) em Genebra (Suíça), o Brasil recebeu 246 recomendações sobre direitos humanos por parte de vários Estados-membros das Nações Unidas. Entre os alertas estão o combate à extrema pobreza, às desigualdades econômicas e à discriminação de gênero, etnia e religião, o enfrentamento da violência policial e a garantia de direitos dos povos indígenas e quilombolas.
O relatório faz parte do trabalho do Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e pode ser lido aqui (em inglês). O Brasil faz parte de um grupo de 14 países que terão a situação dos direitos humanos examinada pelo Grupo de Trabalho da RPU até 12 de maio, sessão que também marca o início do terceiro ciclo da RPU.
As primeiras e segundas avaliações a que o Brasil foi submetido aconteceram, respectivamente, em abril de 2008 e maio de 2012.
Outras questões levantadas no relatório divulgado hoje estão a proteção de crianças contra a violência, a exploração sexual e trabalho infantil, o direito à terra e a garantia de serviços básicos à população – algo que o governo brasileiro juntamente com o Congresso Nacional vêm retirando dia após dia, com a implementação de uma política radical de austeridade e corte de gastos sociais.
O diálogo interativo entre o Brasil e o resto dos Estados se baseou em uma série de documentos que são analisados antecipadamente pelas delegações:
- Um relatório nacional, informação enviada pelo Estado em exame;
- As informações constantes dos relatórios de grupos e peritos independentes de direitos humanos, conhecidos como Procedimentos Especiais, órgãos de tratados internacionais de direitos humanos e outras entidades das Nações Unidas;
- As informações disponibilizadas por outras entidades, incluindo instituições nacionais de direitos humanos, organizações regionais e organizações da sociedade civil.
Os três relatórios que servem de base para o exame do Brasil no dia 5 de maio estão disponíveis aqui.
Com informações do site da ONU no Brasil.
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