Um dia após conquistar a inédita medalha de ouro olímpica no boxe para o Brasil, o pugilista Robson Conceição fez um apelo ao governo brasileiro, para que invistam mais em programas sociais voltados para crianças e adolescentes do país, e criticou quem pede a redução da idade penal como solução para a criminalidade e violência.
“Não acho justo punir crianças. Deveríamos é investir mais em projetos sociais e fazer crianças e adolescentes praticarem esportes”, disse o baiano de 27 anos, natural de Salvador, lembrando que tanto ele como Rafaela Silva, medalha de ouro no judô também nos Jogos do Rio 2016, ingressaram no esporte por meio de projetos sociais desenvolvidos em suas respectivas comunidades.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993 que está em discussão na Câmara dos Deputados pretende reduzir a idade penal de 18 para 16 anos, colocando uma pressão injusta e violenta sobre milhões de jovens em todo o país. Como bem lembram Cleo Manhas e Dyarley Viana neste artigo, os parlamentares que defendem essa PEC querem criminalizar jovens, “especialmente aqueles que são vítimas das desigualdades raciais, educacionais, sociais e regionais” em nosso país.
“Reflitamos então sobre a “pátria educadora”. Ela pressupõe uma sociedade preocupada com sua sustentabilidade social, uma terra de direitos sem distinção de cor, classe, gênero. Os adultos dessa sociedade deveriam compreender que a educação é o bem maior a se ofertar, que sua força está para além de políticas armamentistas, coercitivas, extensões territoriais e riquezas naturais, pois sem ela, desfrutar de tais riquezas é loucura e auto- extermínio.
Políticas públicas têm de ser elaboradas apoiando-se em dados produzidos por pesquisas de órgãos especializados. No entanto, o que presenciamos no Parlamento brasileiro são projetos e leis baseadas em convicções pessoais, que tornam-se preconceituosas na medida em que não são corroboradas com dados da realidade.”
