Ação: Infraestrutura na Amazônia

Desde 2019, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) vem acompanhando o desmonte das políticas socioambientais, aliado à intensificação das propostas de  investimentos em logística na região norte do país. O projeto “Arco Norte”, conta com o apoio do governo brasileiro e tem a finalidade de explorar economicamente as bacias hidrográficas amazônicas, além de abrir rodovias e ferrovias pela floresta, como corredor de exportação eficiente de commodities como soja e milho para os mercados internacionais. 

O médio Tapajós, uma das regiões mais conservadas da Amazônia, está sendo transformado em plataforma de exportação para commodities agrícolas. Em especial, o município de Itaituba e o distrito de Miritituba no Pará foram convertidos em zonas de sacrifício para a construção de um complexo logístico para escoamento da soja de Mato Grosso até os portos do Pará e Amapá. 

Este é um  aprofundamento de um modelo de desenvolvimento neoextrativista, que vem produzindo destruição florestal, invasão e desafetação de áreas protegidas e violações de direitos de povos e comunidades tradicionais e camponesas. Em defesa dos seus territórios, um conjunto de lutas contra estes processos de exploração predatórios da natureza e das pessoas tem ganhado corpo.

Nesta página, compartilhamos com vocês uma série de publicações e uma websérie que buscam, por diferentes ângulos, documentar e questionar o modelo de exploração da Amazônia brasileira, bem como os processos de resistência em ação.

Este trabalho tem sido possível graças à atuação conjunta do Inesc com movimentos, organizações, lideranças e pessoas atingidas por este processo. 

A soja no corredor logístico Norte

A saída pelo Norte, com a expansão e a estruturação do corredor logístico multimodal conhecido como Arco Norte, é vista como prioritária por setores da economia brasileira e, principalmente, pelo setor agrícola.

O esforço para a promoção de novas infraestruturas econômicas têm se beneficiado do discurso climático focado na descarbonização. Contudo, falta aos projetos uma análise qualitativa dos efeitos cumulativos associados à promoção dessas infraestruturas em um território tão complexo como o da Amazônia. As infraestruturas logísticas desempenham papel central na produção e extração de bens naturais, causando efeitos sociais e ambientais adversos nos territórios por onde se expandem, deslocando povos e comunidades tradicionais, destruindo territórios e aumentando os índices de desmatamento e conflitos territoriais. Acesse aqui a pesquisa completa.

Perfil de Financiamento da Infraestrutura Logística no Brasil

Este relatório apresenta uma revisão da evolução do padrão de financiamento do investimento em infraestrutura no Brasil nas décadas de 2000 e 2020, a partir de uma breve reconstrução do modelo de planejamento do gasto em infraestrutura após os anos de 1990 e sua influência no modelo atual. Observamos a consolidação dos marcos legais para a transição na direção de um modelo com maior participação do setor privado no financiamento e na execução dos projetos de infraestrutura.

As principais mudanças no padrão podem ser organizadas em dois grandes eixos: (I) diversificação das modalidades de financiamento e dos instrumentos de incentivo ao crédito privado; e (II) mudanças nos marcos legais que possibilitaram a maior participação do setor privado.

Como resultado, tem-se a consolidação de um padrão de financiamento mais centrado em títulos de dívida, com menor participação de empréstimos bancários – sobretudo de instituições públicas e de financiamento direto vindo do orçamento público. Esta é a principal mudança nos últimos anos, que acontece simultaneamente à redução substancial do fluxo de recursos públicos para os projetos de infraestrutura. Clique aqui para acessar.

Logística no Médio Tapajós: o caso de Itaituba-Miritituba

Neste guia ilustrado lançamos o olhar sobre a instalação de um conjunto de equipamentos logísticos no distrito de Miritituba e que vem chamando a atenção nacional e internacional por ter se tornado uma importante plataforma para exportação dos grãos produzidos no interior do país. A pequena localidade, com 15 mil habitantes, convive com o tráfego diário de 1500 carretas durante a alta safra da soja e abriga cinco portos.

Buscamos  entender quem são os atores e os interesses que, ao chegarem nessa região, transformaram completamente os modos de vida da população local, forçando a rápida adaptação de uma agrovila a dinâmicas impostas por empreendimentos logísticos que movimentam um grande volume de mercadorias.

Destacamos a presença das ABCDs no território, empresas seculares, cuja atividade econômica se concentra na circulação de mercadorias que alimentam as redes globais de produção. Embora essas empresas não se dediquem à produção, elas controlam todas as etapas do processo produtivo: financiam, compram, distribuem as mercadorias.

Governança da infraestrutura no Brasil: um olhar a partir de Itaituba e Miritituba

De que forma a implementação dos programas governamentais de planejamento e infraestrutura (e as reformas legislativas que os acompanham) determinaram a história recente de Itaituba e Miritituba no Pará? Esta é a questão que conduz esta publicação, que busca compreender como a política para o setor portuário se relaciona com esforços de financeirização e privatização da infraestrutura.

O guia está organizado em três seções: a primeira, analisa o debate sobre o investimento em infraestrutura na esfera internacional para ilustrar brevemente de que forma a pauta vem sendo construída e ditada por organismos multilaterais e instituições financeiras. A segunda seção trata dos esforços do Estado brasileiro, na esfera do governo federal, para tornar concreta a visão dos agentes econômicos internacionais no plano nacional, por meio de programas federais e mudanças legislativas e regulatórias. Na terceira seção, iniciamos um estudo sobre o estado do Pará e o Município de Itaituba, para demonstrar de que forma tais movimentações e políticas se fazem realidade no território. Clique aqui para acessar.

Enquanto a soja passa: impactos da empresa Hidrovias do Brasil em Itaituba

Nesta publicação analisamos os efeitos dos portos na região, com olhar especial para a empresa Hidrovias do Brasil (HDB). A instituição tem entre seus acionistas a Corporação Financeira Internacional (IFC), braço privado do Banco Mundial. A IFC, exigiu que a Hidrovias do Brasil, para receber o investimento, cumprisse com seus Padrões de Desempenho sobre Sustentabilidade Socioambiental, um conjunto de medidas necessárias para impedir, diminuir ou mitigar os efeitos socioambientais negativos da sua atuação na região.

No entanto, o dossiê evidencia que a política socioambiental, aparentemente rigorosa da IFC, não está sendo cumprida pela Hidrovias do Brasil. O relatório produzido por meio de denúncias de moradores de Itaituba e Miritituba, representantes de movimentos sociais, lideranças indígenas, entre outros, analisa detalhadamente cada meta de sustentabilidade que deveria estar sendo executada pela Hidrovias do Brasil e aponta falhas na vistoria da instituição financeira investidora.

Infraestruturas logísticas, agronegócio e clima

O artigo relaciona a instalação de um complexo logístico multimodal no distrito de Miritituba, no Pará, aos processos recentes de desmatamento, queimadas e grilagem de terras, em uma das regiões menos antropizadas da Amazônia brasileira.

Degradação ambiental e dos modos de vida dos povos originários e comunidades tradicionais e camponesas são consequências deste modelo de exploração econômica. Efeito que contribui para a consolidação do Pará como  a unidade subnacional com maior nível de emissões de gases de efeito estufa derivadas das mudanças no uso da terra e da destinação de áreas para a agropecuária no país.

 

Websérie “Tapajós: Uma breve história da transformação de um rio”

“Tapajós: uma breve história da transformação de um rio” é uma websérie que se passa em Miritituba, um distrito no Pará que, nos últimos anos, foi transformado em uma plataforma de exportação de soja. A animação é composta por três episódios, e cada um deles é narrado por um morador de Miritituba. Juntos, eles contam histórias de uma Amazônia que vai muito além da grande floresta exuberante de rios caudalosos.

A produção audiovisual nasceu a partir do acompanhamento que o Inesc tem realizado sobre o  contexto de desmonte das políticas socioambientais e, mais especificamente, sobre o projeto Arco Norte.  Este  visa a intensificação dos investimentos em logística no norte do país para transformar as bacias hidrográficas amazônicas em corredor de exportação de commodities como soja e milho.

Clique aqui para saber mais e para assistir a websérie “Tapajós: uma breve história da transformação de um rio” completa

A websérie também conta com versões legendadas em inglês. Veja aqui

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