Aspectos jurídicos da relação contratual entre empresas e comunidades do Nordeste brasileiro para a geração de energia renovável - INESC

Aspectos jurídicos da relação contratual entre empresas e comunidades do Nordeste brasileiro para a geração de energia renovável

31/10/2023, às 14:53 (updated on 15/03/2024, às 16:54) | Tempo estimado de leitura: 1 min
Estudo aponta contratos de grandes empreendimentos em propriedades privadas vantajosos às companhias e prejudiciais aos pequenos proprietários.

Estudo do Inesc, em parceria com o Plano Nordeste Potência, sobre os aspectos jurídicos das relações contratuais entre as usinas de energia eólica e a população nordestina apontou graves abusos por parte destas empresas. O mapeamento inédito sobre 50 contratos celebrados com pequenos proprietários da região rural do Nordeste para instalação de torres de energia eólica e transmissão de eletricidade em suas propriedades identificou benefícios apenas a um lado: das empresas, além de prejuízos aos donos das terras exploradas.

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