Aspectos jurídicos da relação contratual entre empresas e comunidades do Nordeste brasileiro para a geração de energia renovável

31/10/2023, às 14:53 (updated on 15/03/2024, às 16:54) | Tempo estimado de leitura: 1 min
Estudo aponta contratos de grandes empreendimentos em propriedades privadas vantajosos às companhias e prejudiciais aos pequenos proprietários.

Estudo do Inesc, em parceria com o Plano Nordeste Potência, sobre os aspectos jurídicos das relações contratuais entre as usinas de energia eólica e a população nordestina apontou graves abusos por parte destas empresas. O mapeamento inédito sobre 50 contratos celebrados com pequenos proprietários da região rural do Nordeste para instalação de torres de energia eólica e transmissão de eletricidade em suas propriedades identificou benefícios apenas a um lado: das empresas, além de prejuízos aos donos das terras exploradas.

Downloads

Aspectos jurídicos da relação contratual entre empresas e comunidades do Nordeste brasileiro para a geração de energia renovável

Download

Categoria: Publicação
Compartilhe

Conteúdo relacionado

  • Foto: Bruno Spada/Tripé Imagens
    Seminário debate caminhos para superar a d...
    Como reduzir a dependência econômica e fiscal do…
    leia mais
  • Foto: Bruno Spada/Tripé Imagens
    Reforma tributária e diversificação produt...
    O seminário “Petróleo, Transição e Nova Economia”, realizado…
    leia mais
  • Foto: Bruno Spada/Tripé Imagens
    Rendas do petróleo e fundos soberanos entr...
    Abrindo a programação do segundo dia do seminário…
    leia mais
  • Foto: Bruno Spada / Tripe Imagens
    Reforma dos subsídios aos combustíveis fós...
    Na tarde do primeiro dia do seminário "Petróleo,…
    leia mais
  • Foto: Bruno Spada / Tripe Imagens
    Painel debate caminhos para reduzir a depe...
    Abrindo a programação do seminário "Petróleo, Transição e…
    leia mais

Cadastre-se e
fique por dentro
das novidades!