Ano 1999 – Políticas Públicas Sociais: A execução orçamentária da União de 1999

3ª Edição – outubro 2002

2ª Edição – setembro 2002

O orçamento público ao seu alcance

Orçamento e Direitos: construindo um Método de Análise do Orçamento à luz dos Direitos Humanos

Protagonismo Juvenil: direitos, cidadania e orçamento público

Seu Direito está em jogo

Reforma Política: a opinião do Parlamento

Plataforma da Reforma do Sistema Político

Ano I, número I – dezembro 1999

A Revista Pauta, editada pelo Inesc em 1999, tem como principal destaque uma entrevista com a fundadora da instituição, Maria José Jaime, a Bizeh, falecida em 2007. A Revista apresenta textos de vários articulistas, como Jorge Durão, Sônia Corrêa, Atila Roque, Paulo Sérgio Pinheiro, Luiz Eduardo Wanderley, Pedro Wilson Guimarães, Betty Mindlin, José Geraldo de Souza Jr., João Gilberto Lucas Coelho, Roberto da Matta, José Murilo de Carvalho e Ivônio Barros Nunes. A publicação foi lançada para comemorar os 20 anos do Inesc.

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Revista Descolad@s – Ano 1, nº 1

O ECA completa 20 anos em 2010. Este é mais um ano de celebração. Entretanto, não comemoramos 20 anos de uma lei, mas de uma mudança fundamental no pensamento das pessoas que entendem agora (e somente depois de muita luta) a criança e o adolescente como sujeito de direitos.

A Revista Descolad@s é uma publicação criada inteiramente por adolescentes: meninos e meninas que têm muita coisa para falar e querem divulgar para outras jovens do Brasil a discussão de direitos e participação juvenil.

Boletim nº 2

Reconhecer a importância e o papel da mulher nos processos de reforma agrária e de agricultura familiar é uma questão fundamental para um país que se pretende justo e democrático. Esta edição do boletim “Orçamento e Política Agrária e Agrícola” é dedicada à discussão sobre a equidade de gênero.

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Boletim nº1

Neste primeiro número, “Orçamento & Política Agrária e Agrícola” apresenta uma comparação entre os dados de 2002 e 2001. Em destaque, a análise de dois itens imprescindíveis para o sucesso de qualquer política pública voltada para a agricultura familiar no Brasil: a educação e a capacitação no meio rural.

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Boletim nº 28

Essa edição do boletim faz um balanço da atuação do projeto Criança e adolescente: prioridade no parlamento. Para isso, pautou temas-sínteses que são dialogados e acompanhados ao longo dos mais de dois anos de trabalho. A publicação também trata do Plano Nacional de Educação, quando são apresentados detalhes sobre a sua tramitação na Câmara dos Deputados. O Plano Decenal e os 21 anos do ECA são mais dois assuntos tratados no Boletim.

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Boletim nº 27

Esse boletim trata do Projeto de Lei que dará origem ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência de 2011 a 2020. A análise aponta que o Plano, composto por 20 metas e várias estratégias para atingi-las, é bastante tímido se comparadoàs Resoluções da Conferência Nacional de Educação(Conae), cujos dispositivos deveriam servir de inspiração para a elaboração do PNE.

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Boletim nº 26

Esse boletim trata dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além de comemorar os avanços obtidos em relação às políticas públicas direcionadas para crianças e adolescentes, a publicação verifica as inúmeras lacunas ainda existentes como: o desconhecimento do texto da Lei e a universalidade dos direitos.

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Boletim nº 22

O objetivo deste boletim é analisar a política do governo federal para crianças e adolescentes constante no PPA 2004/2007 e conseqüente nas Leis Orçamentárias Anuais desses quatro anos. Para análise foram enfocados os programas, entre eles estão: o programa de erradicação do trabalho infantil, o de enfrentamento à exploração sexual, o de cumprimento de medidas socioeducativas e de violência física sofrida por crianças e adolescentes.

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Boletim nº 20

Mesmo com as alterações promovidas pelo projeto de revisão do Plano Plurianual 2004/2007, relativas à política do governo federal voltada para a educação de crianças e adolescentes,problemas como a falta de vagas,a baixa qualidade de ensino e a baixa permanência de alunos e alunas na escola, ainda persistem na área da criança e do adolescente.

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Boletim nº19

A proposta desta publicação é dar visibilidade a informações orçamentárias relacionadas a políticas públicas para crianças e adolescentes. Esta edição dar prioridade para análise dos temas tratados nas conferências nacionais dos direitos da criança. Entre eles são abordados, por exemplo, a erradicação do trabalho infantil, o combate à exploração sexual, a implementação das medidas socioeducativas e a proteção integral de crianças e adolescentes.

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Boletim nº25

O informativo trata do tema das compensações e a sua relação com a disponibilidade de recursos para garantir direitos. Dentro desta temática, os principais assuntos abordados são os baixos valores pagos à exploração dos recursos naturais e a falta de comprometimento do Estado com políticas garantidoras de direitos.

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