Inesc lança a 24ª publicação “Orçamento e Política Ambiental”. Essa edição avalia o orçamento público à luz dos direitos humanos da Amazônia. O boletim também revela duas realidades distintas na região. Ao mesmo tempo que a Amazônia é tida como uma das mais ricas em recursos naturais ela apresenta um dos piores indicativos sociais do país.
Neste boletim o Inesc analisa a constituição do que se identifica como modelo
neo-extrativista progressista; os desafios que institui; e a ação governamental.
Esse boletim traz uma reflexão sobre aplicabilidade da Lei Maria da Penha à realidade dos povos indígenas no Brasil. Além disso, também aborda o tratamento dado pelo governo aos povos indígenas no Plano Plurianual 2008/2011.
A publicação faz um resumo das principais leis orçamentárias e orienta sobre os momentos de intervenção no processo. A demanda por participação no processo de elaboração do Plano Plurianual 2008/2011 em suas diferentes etapas é abordada pelo boletim.
A exploração mineral em terras indígenas é assunto polêmico. O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e a Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura Regional da América do Sul (IIRSA) trazem propostas e exploração de petróleo no sudoeste da Amazônia. Os impactos socioambientais precisam ser mensurados antes da efetivação da obras.
As obras de infra-estrutura prevista no bojo da Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura Sul-Americana – IIRSA preocupam a sociedade civil pelos impactos ambientais e sociais que podem ter. Nesta publicação o Inesc faz um alerta sobre as consequências que podem advir.
A dívida do Estado brasileiro com o reconhecimento da chamada cidadania multicultural, em especial, com os direitos dos povos indígenas é a abordagem dessa publicação.
A Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura Regional Sul Americana – IIRSA completa seis anos. Conheça os riscos que pode apresentar. Esta publicação pretende alertar para os perigos que pairam sobre a região. No Brasil, uma preocupação é com a Amazônia, território cobiçado pela estratégia IIRSA.
Estudo do Inesc faz um balanço orçamentário da política indigenista governamental do período que vai de 2000 a 2005 e constata que o critério de gênero ainda não foi incorporado ao processo orçamentário.
Construir e implementar políticas públicas voltadas para o atendimento de questões relacionadas às mulheres indígenas brasileiras constitui um grande desafio, não só para o movimento indígena quanto para o próprio governo. Neste boletim, o Inesc analisa a questão.
Se os setores democráticos da sociedade civil pudessem resumir em uma única palavra seu estado de espírito em relação ao desempenho da política socioambiental do governo federal, certamente iriam falar em frustração. Inesc faz uma avaliação da execução da política socioambiental.
A análise da política étnica do governo mostra o predomínio de ações focalizadas e pontuais. Em relação aos quilombolas, constata-se que o Estado ainda não lhes assegurou um recurso básico, ou seja, a territorialidade que garante a sua reprodução física, social e cultural.
Que visão de futuro para os povos indígenas têm em mente os promotores do projeto “Brasil, um país de todos”? Que estratégia de longo prazo será adotada, considerando essa visão de futuro? Que políticas, programas, objetivos e ações serão implementados no médio e curto prazos? O orçamento será adequado às necessidades e demandas indígenas? Como serão gerenciados esses programas e projetos que não tem recebido o devido tratamento? As expectativas criadas no meio indígena de solução para seus problemas vêm sendo sistematicamente frustradas. No seu terceiro ano de mandato, o governo do presidente Lula continua a demonstrar dificuldade para promover efetivamente um diálogo cidadão com essas populações.
As dificuldades para colocar em prática o direito ao ambiente saudável, bem como ao desenvolvimento sustentável, leva-nos a uma discussão preocupante sobre o presente e o futuro dessa questão no Brasil. Para realizar uma reflexão sobre o tema, contamos com a contribuição do relator nacional para o direito humano ao meio ambiente, Jean Pierre, que analisa a situação brasileira a partir de exemplos emblemáticos verificados em todo o território nacional.
A análise de programas e ações constantes do Plano Plurianual 2004/2007 deixa visível a opção política do governo federal pelo maior apoio ao agronegócio exportador, em contraposição à promoção da agroecologia e do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.
Em 2025, 2,7 bilhões de pessoas poderão ficar sem água, segundo previsão da ONU. Apesar da gravidade do problema, o que se verifica normalmente é a má administração dos recursos hídricos, e não a implementação de uma política eficiente de proteção e gerenciamento. O Brasil possui 13,8% da água doce do mundo, mas 70% desses recursos estão contaminados.
Nesse boletim o Inesc traz um balanço político e uma avaliação orçamentária das ações desenvolvidas pelo Governo Lula, nos seus primeiros nove meses. Também é feita uma análise do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2004/2007, que o Executivo encaminhou ao Congresso Nacional em agosto passado. Os avanços ainda são tímidos e permanecem os mesmos problemas estruturais, com destaque para as áreas de saúde, educação e gestão dos recursos naturais.
O Cerrado, apesar da rica biodiversidade e da importância para o equilíbrio ambiental global, não é alvo de nenhum programa orçamentário específico e enfrenta, há décadas, um processo de degradação. Essa edição do boletim trata da falta de orçamento e de políticas públicas voltadas para a conservação e uso sustentável do Cerrado.
Boletim apresenta a experiência da Rede de Ongs da Mata Atlântica ( RMA) de intervenção no planejamento e no orçamento federais. O texto mostra as dificuldades encontradas pela sociedade civil para efetivamente exercer o controle social sobre as políticas públicas.
O texto dessa edição do Boletim apresenta uma discussão sobre o financiamento público para a gestão ambiental no Brasil. É certo que o financiamento para essa área precisa ser fortalecido. No entanto, também é imprescindível que as políticas públicas e os diversos setores econômicos incorporem a questão ambiental como prioridade.
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