Confira os principais resultados
alcançados pelo Inesc em 2024
Durante o segundo ano do governo Lula, o País vivenciou avanços na reconstrução de políticas de inclusão, mas seguiu enfrentando desafios para a efetiva garantia dos Direitos Humanos.
Ao longo do último ano, o Inesc monitorou essas ações, emitiu alertas e contribuiu com a articulação de caminhos para o enfrentamento das desigualdades e injustiças sociais.
Somos uma organização não governamental sem fins lucrativos, não partidária e com finalidade pública. Nossa missão é "contribuir para o aprimoramento dos processos democráticos visando à garantia dos direitos humanos", dialogando com a sociedade civil e influenciando os espaços de governança nacional e internacional.
Para cumprir esses objetivos, realizamos formações, incidência, campanhas, estudos e monitoramento do orçamento público, das políticas públicas e da participação política.
Confira a seguir nossas
principais conquistas de 2024.
Por meio da Metodologia Orçamento & Direitos, formamos centenas de pessoas para a interpretação e análise do orçamento público — passo importante para garantir a participação social na distribuição dos recursos públicos e na implementação das políticas sociais.
Na temática Orçamento & Direitos, formamos:
Produzimos
que incidiram no debate público em temas que envolvem
meio ambiente,
representação política e Direitos Humanos.
Confira as campanhas com participação do Inesc em 2024:
Veja os principais destaques:
O Balanço do Orçamento da União 2023 – Brasil em Reconstrução? traz uma visão crítica e detalhada das políticas públicas e dos gastos públicos, sob ótica dos direitos humanos.
A série de estudos sobre o perfil das candidaturas e das pessoas eleitas , nas eleições municipais de 2024 revela desafios na superação da sub-representação política no Brasil envolvendo mulheres, população negra e população LGBTQIA+.
A nota técnica sobre as renúncias fiscais de 267 empresas do petróleo revela que os benefícios do governo federal às petroleiras chegam a somar R$ 260 bilhões.
A nota técnica Adaptação na era dos extremos climáticos adverte sobre a importância de direcionar recursos para ações de adaptação climática, e não apenas para ações emergenciais.
A nota técnica sobre Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para Habitação, Saneamento e Urbanismo em 2025 revela que, apesar de um pequeno aumento dos recursos destinados à Habitação, há menos verbas públicas para Urbanismo e Saneamento.
A sétima edição do estudo sobre subsídio às energias fósseis e renováveis mostra que, para cada R$ 1 investido em energia renovável, o governo gasta R$ 4,52 em subsídios aos combustíveis fósseis, responsáveis pelo aquecimento global.
Confira os principais resultados:
Criação de laboratório para elaboração de ações de enfrentamento aos feminicídios no Distrito Federal, em parceria com Fiocruz, Ministério das Mulheres, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, pesquisadoras e ativistas.
Incidência sobre o debate eleitoral, com a produção de material informativo sobre gastos com políticas públicas e sub-representação de mulheres, pessoas negras e indígenas nos espaços de poder.
Aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária do consumo.
Participação no Comitê Consultivo da Taxonomia Sustentável brasileira liderado pelo Ministério da Fazenda.
Incorporação do conceito de Adaptação Antirracista ao Plano Clima, que orientará as ações do governo brasileiro de enfrentamento às mudanças climáticas.
Participação da organização da Cúpula dos Povos no G20.
Criação da Comissão Permanente de Mudanças Climáticas e Integridade, no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção.