A edição nº. 26 do boletim “Orçamento e Política Ambiental”, intitulada “Território Quilombola, terra de direito” trata do reconhecimento e regularização das terras e territórios das comunidades remanescentes de quilombo. Entre os anos de 1995 e 2010 a Fundação Cultural Palmares certificou 1.711 comunidades locais como comunidades remanescentes de quilombo, no entanto, deste número, somente 189 tiveram suas terras reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A Revista Pauta, editada pelo Inesc em 1999, tem como principal destaque uma entrevista com a fundadora da instituição, Maria José Jaime, a Bizeh, falecida em 2007. A Revista apresenta textos de vários articulistas, como Jorge Durão, Sônia Corrêa, Atila Roque, Paulo Sérgio Pinheiro, Luiz Eduardo Wanderley, Pedro Wilson Guimarães, Betty Mindlin, José Geraldo de Souza Jr., João Gilberto Lucas Coelho, Roberto da Matta, José Murilo de Carvalho e Ivônio Barros Nunes. A publicação foi lançada para comemorar os 20 anos do Inesc.
Reconhecer a importância e o papel da mulher nos processos de reforma agrária e de agricultura familiar é uma questão fundamental para um país que se pretende justo e democrático. Esta edição do boletim “Orçamento e Política Agrária e Agrícola” é dedicada à discussão sobre a equidade de gênero.
Neste primeiro número, “Orçamento & Política Agrária e Agrícola” apresenta uma comparação entre os dados de 2002 e 2001. Em destaque, a análise de dois itens imprescindíveis para o sucesso de qualquer política pública voltada para a agricultura familiar no Brasil: a educação e a capacitação no meio rural.
Essa edição do boletim faz um balanço da atuação do projeto Criança e adolescente: prioridade no parlamento. Para isso, pautou temas-sínteses que são dialogados e acompanhados ao longo dos mais de dois anos de trabalho. A publicação também trata do Plano Nacional de Educação, quando são apresentados detalhes sobre a sua tramitação na Câmara dos Deputados. O Plano Decenal e os 21 anos do ECA são mais dois assuntos tratados no Boletim.
Esse boletim trata do Projeto de Lei que dará origem ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência de 2011 a 2020. A análise aponta que o Plano, composto por 20 metas e várias estratégias para atingi-las, é bastante tímido se comparadoàs Resoluções da Conferência Nacional de Educação(Conae), cujos dispositivos deveriam servir de inspiração para a elaboração do PNE.
Esse boletim trata dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além de comemorar os avanços obtidos em relação às políticas públicas direcionadas para crianças e adolescentes, a publicação verifica as inúmeras lacunas ainda existentes como: o desconhecimento do texto da Lei e a universalidade dos direitos.
Cadastre-se e
fique por dentro
das novidades!
