Estudo do Inesc faz um balanço orçamentário da política indigenista governamental do período que vai de 2000 a 2005 e constata que o critério de gênero ainda não foi incorporado ao processo orçamentário.
Estudo do Inesc faz um balanço orçamentário da política indigenista governamental do período que vai de 2000 a 2005 e constata que o critério de gênero ainda não foi incorporado ao processo orçamentário.
Construir e implementar políticas públicas voltadas para o atendimento de questões relacionadas às mulheres indígenas brasileiras constitui um grande desafio, não só para o movimento indígena quanto para o próprio governo. Neste boletim, o Inesc analisa a questão.
Se os setores democráticos da sociedade civil pudessem resumir em uma única palavra seu estado de espírito em relação ao desempenho da política socioambiental do governo federal, certamente iriam falar em frustração. Inesc faz uma avaliação da execução da política socioambiental.
A análise da política étnica do governo mostra o predomínio de ações focalizadas e pontuais. Em relação aos quilombolas, constata-se que o Estado ainda não lhes assegurou um recurso básico, ou seja, a territorialidade que garante a sua reprodução física, social e cultural.
Que visão de futuro para os povos indígenas têm em mente os promotores do projeto “Brasil, um país de todos”? Que estratégia de longo prazo será adotada, considerando essa visão de futuro? Que políticas, programas, objetivos e ações serão implementados no médio e curto prazos? O orçamento será adequado às necessidades e demandas indígenas? Como serão gerenciados esses programas e projetos que não tem recebido o devido tratamento? As expectativas criadas no meio indígena de solução para seus problemas vêm sendo sistematicamente frustradas. No seu terceiro ano de mandato, o governo do presidente Lula continua a demonstrar dificuldade para promover efetivamente um diálogo cidadão com essas populações.
As dificuldades para colocar em prática o direito ao ambiente saudável, bem como ao desenvolvimento sustentável, leva-nos a uma discussão preocupante sobre o presente e o futuro dessa questão no Brasil. Para realizar uma reflexão sobre o tema, contamos com a contribuição do relator nacional para o direito humano ao meio ambiente, Jean Pierre, que analisa a situação brasileira a partir de exemplos emblemáticos verificados em todo o território nacional.
A análise de programas e ações constantes do Plano Plurianual 2004/2007 deixa visível a opção política do governo federal pelo maior apoio ao agronegócio exportador, em contraposição à promoção da agroecologia e do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.
Em 2025, 2,7 bilhões de pessoas poderão ficar sem água, segundo previsão da ONU. Apesar da gravidade do problema, o que se verifica normalmente é a má administração dos recursos hídricos, e não a implementação de uma política eficiente de proteção e gerenciamento. O Brasil possui 13,8% da água doce do mundo, mas 70% desses recursos estão contaminados.
Nesse boletim o Inesc traz um balanço político e uma avaliação orçamentária das ações desenvolvidas pelo Governo Lula, nos seus primeiros nove meses. Também é feita uma análise do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2004/2007, que o Executivo encaminhou ao Congresso Nacional em agosto passado. Os avanços ainda são tímidos e permanecem os mesmos problemas estruturais, com destaque para as áreas de saúde, educação e gestão dos recursos naturais.
O Cerrado, apesar da rica biodiversidade e da importância para o equilíbrio ambiental global, não é alvo de nenhum programa orçamentário específico e enfrenta, há décadas, um processo de degradação. Essa edição do boletim trata da falta de orçamento e de políticas públicas voltadas para a conservação e uso sustentável do Cerrado.
Boletim apresenta a experiência da Rede de Ongs da Mata Atlântica ( RMA) de intervenção no planejamento e no orçamento federais. O texto mostra as dificuldades encontradas pela sociedade civil para efetivamente exercer o controle social sobre as políticas públicas.
O texto dessa edição do Boletim apresenta uma discussão sobre o financiamento público para a gestão ambiental no Brasil. É certo que o financiamento para essa área precisa ser fortalecido. No entanto, também é imprescindível que as políticas públicas e os diversos setores econômicos incorporem a questão ambiental como prioridade.
Essa edição do boletim destaca a região brasileira estigmatizada como símbolo de seca e pobreza: o bioma da caatinga. Essa região tem enfrentado um processo crescente de desertificação, por falta de uma política efetiva para preservar o ecossistema e promover o desenvolvimento socioambiental.
O primeiro boletim da Série Orçamento &Política trata do valor autorizado no orçamento nacional no ano de 2001 e traz uma comparação com a quantidade prevista para 2002. A intenção é comprovar qual a importância o Brasil está dando para a política ambiental.
A análise do Projeto de Lei Orçamentária 2006 demonstra que o governo federal continua numa trajetória que contribui para manter o Brasil na situação de um dos países mais desiguais do mundo. Publicado em outubro de 2005.
A execução do orçamento federal destina a políticas públicas sociais segue, em 2004, o mesmo padrão do ano anterior: um alto contingenciamento de recursos e um acúmulo de gastos no último mês do ano. Publicado em junho de 2005.
A promessa de priorizar o social, feita pelo governo Lula, ainda continua no papel. Essa é a conclusão análise elaborada pelo Inesc que divulgamos nesta publicação. O Superávit primário e pagamento de serviços da dívida são regiamente executados. Já as políticas sociais ainda carecem de mais e maiores dotações para efetuar um resgate mínimo da dívida social brasileira.
O ano de 2006 registra a maior execução orçamentária de todo o governo Lula, mas continua a revelar velhos problemas. Veja o balanço orçamentário do primeiro mandato (2003/2006). Abril 2007.
O projeto de revisão do PPA 2004/2007, em tramitação no Congresso Nacional, propõe um novo desenho para políticas públicas anteriormente definidas e aprovadas. De um total de 382 programas que integram o PPA 2004/2007, 17 foram excluídos, 18 incluídos e 347 alterados. Dezembro 2004.
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2005 demonstra falta de compasso entre as propostas apresentadas e o previsto no PPA 2004/2007. Falta empenho para a implementação de políticas que promovam a inclusão social e combatam a desigualdade. Junho 2004.
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