Esta apostila é um material de apoio para a Metodologia Orçamento e Direitos, e visa subsidiar as oficinas de formação em Orçamento e Direitos de ativistas Quilombolas, com dados atualizados sobre os orçamentos públicos, nacional e estaduais, que financiam as políticas públicas voltadas para as comunidades quilombolas.

Estudo do Inesc revela total destinado aos setores de petróleo, gás e carvão por meio de isenção de impostos, regimes especiais de tributação e até verba garantida no Orçamento. Com essa publicação, damos continuidade ao trabalho iniciado em 2018, quando apresentamos o balanço de subsídios aplicados entre 2013 a 2017 no setor, com o objetivo de conhecer, avaliar e reformar possíveis distorções neste cenário.

Lançado como parte do projeto Mapa das Desigualdades, este livro traz contos, poemas, e relatos autobiográficos de autoras e autores negros do Paranoá, Itapoã e Paranoá Park: Raquel Prosa, Lucas Daniel, Kadan Lopes, Jad William, Ruana Carla, Camila S. M., Victória, Hugo Queiroz, Capitú.

Esta publicação visa facilitar a compreensão acerca da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM): conceitos, regulação, distribuição e sua importância no orçamento do município de Canaã dos Carajás (PA).

O documento foi produzido originalmente como material de apoio para oficina de mesmo nome realizada pelo Inesc em dezembro de 2018, em Canaã dos Carajás. O município recebe a CFEM desde 2004, com o início da exploração comercial da mina de cobre do Sossego, de propriedade da Vale S.A.

A publicação reúne pequenas crônicas sobre a cidade Estrutural, trazendo a vida e a experiência na cidade em suas múltiplas dimensões, para além dos estereótipos, ressaltando a potência criativa e resistente das pessoas que lidam diariamente com um nível alarmante de desigualdade.

O livro foi realizado com o apoio do Inesc e da Oxfam Brasil, e é um desdobramento do Mapa das Desigualdades, que em 2106 levantou indicadores de desigualdade em três regiões do DF: Samambaia, São Sebastião e Estrutural.

Em breve!