Os investimentos do governo federal em políticas de igualdade racial quase dobraram em 2024, de acordo com um relatório “Orçamento e Direitos: balanço da execução de políticas públicas (2024)“ divulgado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Impulsionado pela retomada de políticas públicas no Ministério da Igualdade Racial (MIR) e pelo novo Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, o orçamento autorizado para a área chegou a R$ 125,34 milhões — quase o dobro dos R$ 73,75 milhões de 2023.
Aumentos no Ministério da Igualdade Racial
Segundo o estudo, em 2023 o MIR iniciou uma reestruturação ampla da Política Nacional de Igualdade Racial e de Enfrentamento ao Racismo. Essa reformulação impulsionou a criação de novos programas e políticas, consolidados no PPA 2024-2027:
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Programa 5802: Políticas para quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e ciganos.
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Programa 5803: Juventude Negra Viva.
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Programa 5804: Promoção da igualdade étnico-racial, combate e superação do racismo.
Essas ações foram responsáveis pela destinação dos R$ 125,34 milhões em investimentos no MIR em 2024.
Execução orçamentária e avanços nas políticas de igualdade racial
Em 2024, o Ministério da Igualdade Racial executou R$ 82,19 milhões (59,25%) dos recursos autorizados e quitou R$ 35,46 milhões de restos a pagar. No total, a execução financeira do MIR em 2024 chegou a R$ 117,65 milhões.
Entre os destaques do período está a criação da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT). Financiada pelo Programa 5802, a nova secretaria atingiu uma execução de 76,39% do orçamento autorizado, movimentando R$ 29,25 milhões.
Compromisso com a reparação histórica
Carmela Zigoni, assessora política do Inesc, reforçou a importância dos avanços:
“A gestão atual, ao retomar a atenção do Estado para públicos que sofrem severas violações de direitos humanos, fruto do racismo e da herança colonialista do nosso país, demonstra um compromisso com a reparação histórica e a construção de políticas públicas que promovam justiça social e equidade”, afirma.
Perspectivas para 2025
O relatório aponta que, em 2025, o Ministério da Igualdade Racial contará com um acréscimo real de R$ 31,52 milhões em seu orçamento. O aumento beneficiará principalmente:
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políticas voltadas para povos e comunidades tradicionais;
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programa de fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR).
No entanto, houve redução no programa responsável por coordenar o Programa Juventude Negra Viva entre os outros ministérios e entes federados.
Recomendações do Inesc
O Inesc recomenda que o MIR apresente um relatório sobre o Plano Juventude Negra Viva com os respectivos recursos e segundo as classificações orçamentárias oficiais (programa, ação e plano orçamentário), com todos os ministérios envolvidos, para viabilizar um melhor monitoramento da referida política pela sociedade civil.
