O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) participa, no dia 21 de outubro de 2025, da Audiência Pública sobre o impacto das bandeiras tarifárias de energia elétrica na renda das famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras, a ser realizada na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro ocorrerá das 10h às 11h40, no Anexo II, Plenário 03, sob a presidência do Deputado Pedro Uczai (PT/SC).

Na ocasião, o Inesc lançará um estudo inédito que analisa como o atual sistema de bandeiras tarifárias incide de forma desproporcional sobre famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas lideradas por mulheres negras, aprofundando desigualdades de gênero, raça e renda.

O debate reunirá representantes do governo federal, de agências reguladoras e da sociedade civil, entre eles: Anielle Franco (Ministra da Igualdade Racial) – a confirmar, Ísis Dantas Menezes Zornoff Taboas (Ministério das Mulheres), Carla da Costa Lopes Achão (EPE), Paulo Luciano de Carvalho (Aneel), André Luiz Dias de Oliveira (MME), Mónica Benegas (Instituto Pólis) e Michelle Ferret (Instituto Alziras). O assessor político Cássio Cardoso Carvalho, do Inesc, apresentará os principais resultados do estudo “Energia e interseccionalidade: impacto das tarifas de energia elétrica no orçamento das famílias brasileiras”.

A audiência tem como objetivo debater os impactos sociais, econômicos e raciais do sistema de bandeiras tarifárias e subsidiar políticas públicas que promovam justiça energética e igualdade social.

Confira a programação

1. Abertura institucional e boas-vindas (15 minutos)

• Deputado Pedro Uczai (PT/SC), Presidente da Mesa (fará a mediação do debate) – saudação inicial, contextualização da pauta, relevância do tema no contexto da transição energética justa e da redução das desigualdades – (Confirmado)
• Cássio Cardoso Carvalho, Assessor Político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc): Exposição do estudo “Energia e interseccionalidade: impacto das tarifas de energia elétrica no orçamento das famílias brasileiras”, destacando dados sobre pobreza energética, desigualdades raciais e de gênero, e os efeitos das bandeiras tarifárias – (Confirmado)

2. Mesa de diálogo (40 minutos)

Cada participante dispõe de 5 a 7 minutos. Convidados(as):

• Anielle Franco, Ministra de Estado da Igualdade Racial – (a confirmar)
• Mónica Benegas, Representante do Instituto Pólis – (Confirmada)
• Carla Achão, Superintendente de Estudos Econômicos e Energéticos da Empresa de PE – (Confirmada)
• Ísis Dantas Menezes Zornoff Taboas, Assessora Especial do Ministério das Mulheres – (Confirmada)
• Michelle Ferret, Codiretora e Cofundadora do Instituto Alziras – (Confirmada – online)
• Paulo Luciano de Carvalho, Superintendente de Inovação e Transição Energética da Aneel – (a confirmar)
• André Luiz Dias de Oliveira, Diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica do MME – (a confirmar)

3. Debate aberto com o público (35 minutos)

Objetivo: permitir que participantes da sociedade civil, assessorias parlamentares e movimentos presentes tragam perguntas, reflexões ou experiências práticas sobre o tema em discussão (intervenções de até 2 minutos)

1. Ceres Hadich – Coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) –  (Confirmada)
2. Elisa Mergulhão – Coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) –  (Confirmada)
3. Fabíola Antezana – Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU) – (Confirmada)
4. Leonardo Araujo – Frente Nacional dos Consumidores de Energia (Confirmado)