Sociedade civil denuncia Brasil à OEA por falha em rompimento de barragem da Samarco em MG

07/06/2016, às 15:18 | Tempo estimado de leitura: 4 min
Outros 13 casos de violações a direitos humanos causados por barragens no Brasil também são citados na denúncia que será apresentada nesta quarta-feira (8/6) em Washington (EUA).

O Brasil vai responder na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) por falhas na proteção de moradores atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, em novembro de 2015, em Mariana (MG).

A denúncia será apresentada por representantes de 15 organizações civis em audiência nesta quarta-feira (8) em Washington, capital dos Estados Unidos. Outros 13 casos de supostas violações a direitos humanos causados por barragens também são citados na denúncia.

A denúncia cita problemas do setor alavancados pela política adotada pelo governo, como os incentivos fiscais dados a empresas e o sucateamento de órgãos de licenciamento e fiscalização dessas barragens. Entre 2012 e 2014, apenas 6% das barragens do país foram fiscalizadas.

“Segundo estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), as grandes empresas de mineração que atuam no Brasil são beneficiadas por uma baixa carga tributária, desonerações e manobras fiscais para escapar do pagamento de tributos. O estudo conclui que as megacorporações mineradores obtêm lucros altíssimos pagando poucos tributos, por uma regulação insatisfatória e uma fiscalização insuficiente”, diz a denúncia.

Saiba mais sobre a denúncia do Brasil à OEA.

Leia também:

Amazônia: paraíso extrativista e tributário das transnacionais da mineração

Categoria: Notícia
Compartilhe

Conteúdo relacionado

  • Empresas de energia eólica exploram comuni...
    Um recente estudo do Inesc (Instituto de Estudos…
    leia mais
  • Nota de pesar: obrigado, mestre Nêgo Bispo!
    Inesc vem respeitosamente prestar condolências à família do…
    leia mais
  • Subsídios às fontes fósseis e renováveis (...
    O Inesc monitora os subsídios federais aos combustíveis…
    leia mais
  • Subsídios aos combustíveis fósseis crescem...
    A sexta edição do estudo sobre os subsídios…
    leia mais
  • COP 28: Inesc reforça debates em torno de ...
    O Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) atua há…
    leia mais

Cadastre-se e
fique por dentro
das novidades!