Arquivos arcabouço fiscal - INESC https://inesc.org.br/tag/arcabouco-fiscal/ Instituto de Estudos Socioeconômicos Mon, 19 Oct 2026 14:19:49 +0000 pt-BR hourly 1 Nota Técnica – O financiamento da educação e as regras fiscais https://inesc.org.br/nota-tecnica-o-financiamento-da-educacao-e-as-regras-fiscais/ Mon, 19 Oct 2026 14:10:14 +0000 https://inesc.org.br/?p=41295 Esta nota técnica faz uma análise dos orçamentos das unidades da Federação (UFs) para mostrar as diferenças no financiamento da educação sob três arcabouços fiscais distintos. O período de 2021-2022 contou com o teto de gastos rígido e a ausência do piso constitucional de 18% da receita de impostos para a educação, enquanto o ano … Continue lendo "Nota Técnica – O financiamento da educação e as regras fiscais"

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]]> Mais de 100 organizações civis pedem ajustes no Arcabouço Fiscal https://inesc.org.br/mais-de-100-organizacoes-civis-pedem-ajustes-no-arcabouco-fiscal/ Mon, 15 May 2023 19:11:52 +0000 https://inesc.org.br/?p=34635 A Coalizão Direitos Valem Mais – formada por mais de 100 organizações entre movimentos sociais, sindicatos e universidades, sendo uma delas o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) – acaba de divulgar um manifesto pedindo mudanças no novo Arcabouço Fiscal. Os dois principais ajustes solicitados no documento são: que o orçamento total de saúde, educação e políticas … Continue lendo "Mais de 100 organizações civis pedem ajustes no Arcabouço Fiscal"

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