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	<title>Arquivos licenciamento ambiental - INESC</title>
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	<description>Instituto de Estudos Socioeconômicos</description>
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		<title>Política de minerais críticos e estratégicos pode capturar recursos do Fundo Clima e fragilizar o licenciamento de projetos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Ciléia Pontes]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 11 Sep 2026 13:00:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigo]]></category>
		<category><![CDATA[licenciamento ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[minerais críticos e estratégicos]]></category>
		<category><![CDATA[terras raras]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Em meio à disputa eleitoral, o Senado aprovou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que regula a extração, beneficiamento e tratamento desses minerais, além de instituir uma série de mecanismos e benefícios para impulsionar este setor no Brasil. &#160; O texto que segue para a sanção presidencial inova em aspectos da governança &#8230; <a href="https://inesc.org.br/politica-de-minerais-criticos-e-estrategicos-pode-capturar-recursos-do-fundo-clima-e-fragilizar-o-licenciamento-de-projetos/" class="more-link">Continue lendo<span class="screen-reader-text"> "Política de minerais críticos e estratégicos pode capturar recursos do Fundo Clima e fragilizar o licenciamento de projetos"</span></a></p>
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		<title>Licenciamento ambiental e transição energética: como conciliar a expansão dos projetos com a proteção dos territórios</title>
		<link>https://inesc.org.br/licenciamento-ambiental-e-transicao-energetica-como-conciliar-a-expansao-dos-projetos-com-a-protecao-dos-territorios/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Thays Puzzi]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 03 Aug 2026 17:19:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Inesc]]></category>
		<category><![CDATA[licenciamento ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[transição energética]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da política ambiental brasileira. Obrigatório para atividades potencialmente poluidoras ou capazes de causar degradação ambiental, ele tem a função de avaliar riscos, identificar impactos e definir as condições necessárias para que um empreendimento possa ser instalado e operar. Mais do que uma autorização administrativa, o licenciamento é &#8230; <a href="https://inesc.org.br/licenciamento-ambiental-e-transicao-energetica-como-conciliar-a-expansao-dos-projetos-com-a-protecao-dos-territorios/" class="more-link">Continue lendo<span class="screen-reader-text"> "Licenciamento ambiental e transição energética: como conciliar a expansão dos projetos com a proteção dos territórios"</span></a></p>
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		<title>Brasil a caminho do retrocesso ambiental: quando o pacto ecológico se transforma em pacto da devastação</title>
		<link>https://inesc.org.br/brasil-a-caminho-do-retrocesso-ambiental-quando-o-pacto-ecologico-se-transforma-em-pacto-da-devastacao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Thays Puzzi]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 28 Nov 2025 21:26:30 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigo]]></category>
		<category><![CDATA[licenciamento ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[pacto ecológico]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Brasil vive hoje uma incoerência perturbadora. No ano de 2024 o Estado brasileiro lançou um novo arranjo de agenda interinstitucional, com representação de cada um dos Três Poderes da República, o Pacto pela Transformação Ecológica. Com este ato, o Poder Público, em todas as suas esferas, compromete-se a promover em sua atuação institucional a &#8230; <a href="https://inesc.org.br/brasil-a-caminho-do-retrocesso-ambiental-quando-o-pacto-ecologico-se-transforma-em-pacto-da-devastacao/" class="more-link">Continue lendo<span class="screen-reader-text"> "Brasil a caminho do retrocesso ambiental: quando o pacto ecológico se transforma em pacto da devastação"</span></a></p>
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		<title>PL 2.159/2021 representa grave retrocesso à proteção socioambiental</title>
		<link>https://inesc.org.br/licenciamento-ambiental-ameacado-pl-2-159-2021-representa-grave-retrocesso-a-protecao-socioambiental/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Thays Puzzi]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 20 May 2025 17:12:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícia]]></category>
		<category><![CDATA[licenciamento ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[nota de posicionamento]]></category>
		<category><![CDATA[PL 2.159/2021]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Senado Federal iniciou nesta terça-feira (20), a análise do Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, que altera profundamente as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Apresentado como uma proposta de modernização, o texto enfraquece salvaguardas fundamentais para a proteção dos ecossistemas e dos direitos de comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais. A tramitação do PL &#8230; <a href="https://inesc.org.br/licenciamento-ambiental-ameacado-pl-2-159-2021-representa-grave-retrocesso-a-protecao-socioambiental/" class="more-link">Continue lendo<span class="screen-reader-text"> "PL 2.159/2021 representa grave retrocesso à proteção socioambiental"</span></a></p>
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		<title>Nota: A Lei da não licença e do autolicenciamento</title>
		<link>https://inesc.org.br/nota-a-extincao-do-licenciamento-ambiental/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Gestor]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 07 May 2021 16:44:15 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícia]]></category>
		<category><![CDATA[licenciamento ambiental]]></category>
		<category><![CDATA[retrocesso ambiental]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Entrou na pauta da próxima semana da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.729/2004, que significa, na prática, a extinção do licenciamento ambiental. Em nota, o Inesc, junto com outras organizações socioambientais, alertam que o texto não foi discutido com a sociedade e que prevê lista com treze dispensas de licenciamento para atividades &#8230; <a href="https://inesc.org.br/nota-a-extincao-do-licenciamento-ambiental/" class="more-link">Continue lendo<span class="screen-reader-text"> "Nota: A Lei da não licença e do autolicenciamento"</span></a></p>
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		<title>Por que o licenciamento ambiental no Brasil é um campo de batalha?</title>
		<link>https://inesc.org.br/por-que-o-licenciamento-ambiental-no-brasil-e-um-campo-de-batalha/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Silvia Alvarez]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 09 Aug 2019 14:05:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Artigo]]></category>
		<category><![CDATA[belo monte]]></category>
		<category><![CDATA[impactos ambientais]]></category>
		<category><![CDATA[lei geral do licenciamento]]></category>
		<category><![CDATA[licenciamento ambiental]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Apesar do tema ser desconhecido para a maioria das pessoas, faz pelo menos quatro anos que a revisão do Licenciamento Ambiental no Brasil se impõe como um campo de batalha. De um lado do campo, se aliam o setor do agronegócio, interessado em ocupar mais terras; as grandes mineradoras, interessadas em abrir novas minas; e &#8230; <a href="https://inesc.org.br/por-que-o-licenciamento-ambiental-no-brasil-e-um-campo-de-batalha/" class="more-link">Continue lendo<span class="screen-reader-text"> "Por que o licenciamento ambiental no Brasil é um campo de batalha?"</span></a></p>
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