Nota: A Lei da não licença e do autolicenciamento

07/05/2021, às 13:44 (atualizado em 11/05/2021, às 14:25) | Tempo estimado de leitura: 1 min
Em nota, o Inesc, junto com outras organizações, alertam sobre os graves problemas do licenciamento ambiental no projeto de lei a ser votado na Câmara dos Deputados.
Licenciamento ambiental. Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Entrou na pauta da próxima semana da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.729/2004, que significa, na prática, a extinção do licenciamento ambiental. Em nota, o Inesc, junto com outras organizações socioambientais, alertam que o texto não foi discutido com a sociedade e que prevê lista com treze dispensas de licenciamento para atividades impactantes.

Leia a nota completa!

 

Downloads

Nota - A Lei da não licença e do autolicenciamento: a extinção do licenciamento ambiental

Download

Principais problemas do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.729/2004, de 06.05.2021 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental)

Download

Categoria: Notícia
Compartilhe

Conteúdo relacionado

  • A regulação do mercado de carbono no Brasil
    Com a Nota Técnica "A regulação do Sistema…
    leia mais
  • Adaptação na era dos extremos climáticos
    Nesta nota técnica (NT), fazemos uma análise sobre…
    leia mais
  • Foto: Freepik
    Alerta de Comércio Tóxico: acordo UE-Merco...
    Mais de 400 organizações da sociedade civil, movimentos…
    leia mais
  • COP 29: hipocrisia e frustração
    Que a vida é injusta, já sabemos. Que…
    leia mais
  • Foto: Marcos Vinicios de Souza / Inesc
    Taxação dos super-ricos, COP Tributação e ...
    Termina nesta terça-feira (19), no Rio de Janeiro,…
    leia mais

Cadastre-se e
fique por dentro
das novidades!