Arquivos petróleo - INESC

Renda do petróleo no Brasil: desafios, contradições e caminhos para a superação da era fóssil

Silvia Alvarez — Thu, 24 Apr 2025 16:44:35 +0000

A Nota Técnica “Renda do petróleo no Brasil: desafios, contradições e caminhos para a superação da era fóssil” realiza uma análise criteriosa e abrangente sobre a composição, a destinação e o uso da renda do petróleo em todos os níveis federativos.

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Renda petrolífera é subutilizada pelo governo, revela análise

Thays Puzzi — Thu, 10 Nov 2022 17:39:03 +0000

Dos R$ 107 bilhões de receitas geradas pela indústria do petróleo no Brasil entre janeiro e agosto de 2022, R$ 65 bilhões (61% da renda petroleira) foram atribuídos à União. A maior parte dessa renda é oriunda da parcela apropriada na forma de royalties e participação especial, seguida da apropriação integral dos valores recebidos na … Continue lendo "Renda petrolífera é subutilizada pelo governo, revela análise"

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Setor de petróleo e gás: investimentos, produção, tributos, lucratividade e subsídios

Thays Puzzi — Tue, 08 Nov 2022 12:12:58 +0000

Este estudo tem como objetivo apresentar os investimentos da Petrobrás, os regimes fiscais e as perspectivas de produção, a carga tributária, a lucratividade e os subsídios ao setor de petróleo e gás natural.

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Petróleo no Brasil: participação governamental, subsídios e injustiça fiscal

Thays Puzzi — Tue, 08 Nov 2022 11:46:03 +0000

A produção de petróleo no Brasil aumentou consideravelmente nos últimos anos, o que se refletiu na lucratividade das empresas que atuam no país, principalmente em um cenário de alta dos preços do barril de petróleo. Entretanto, o aumento do preço dos derivados de petróleo e seus impactos na inflação geraram um debate nacional sobre qual … Continue lendo "Petróleo no Brasil: participação governamental, subsídios e injustiça fiscal"

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Brasil deixou de arrecadar R$ 124 bilhões com perdas fiscais para setor de combustíveis fósseis em 2020

Silvia Alvarez — Mon, 08 Nov 2021 13:26:49 +0000

No ano de 2020, foram concedidos R$ 123,9 bilhões de incentivos e subsídios aos combustíveis fósseis, o que equivale a 2% do PIB do ano. Em termos comparativos, tal valor representa 72% de todo o gasto federal com saúde no ano de 2020, que foi de R$ 171,82 bilhões. É, ainda, 10% superior aos R$113,23 … Continue lendo "Brasil deixou de arrecadar R$ 124 bilhões com perdas fiscais para setor de combustíveis fósseis em 2020"

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Inesc lança novos estudos sobre combustíveis fósseis no Brasil

Silvia Alvarez — Thu, 10 Dec 2020 15:31:07 +0000

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) lança nesta quinta-feira (10/12) dois estudos oriundos da publicação “Incentivos e Subsídios aos Combustíveis Fósseis no Brasil em 2019: Conhecer, Avaliar, Reformar”, lançada em novembro. Os documentos detalham os subsídios ao consumo e à produção de petróleo, gás e carvão. Em 2019, os incentivos e subsídios à produção e … Continue lendo "Inesc lança novos estudos sobre combustíveis fósseis no Brasil"

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Estudo de caso: subsídios à produção de petróleo e gás no Brasil (2019)

Silvia Alvarez — Thu, 10 Dec 2020 15:27:28 +0000

O documento “Incentivos e subsídios à produção de petróleo e gás no Brasil: três motivos para reformá-los” demonstra a importância de um processo de pesquisa, avaliação e revisão dos incentivos fiscais à produção de combustíveis fósseis no Brasil. Este estudo de caso é um desdobramento do “Subsídios aos combustíveis fósseis no Brasil em 2019: conhecer, … Continue lendo "Estudo de caso: subsídios à produção de petróleo e gás no Brasil (2019)"

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Entidades pedem que Bolsonaro vete proposta que transfere dinheiro do Fundo Social do Pré-Sal para gasodutos

Silvia Alvarez — Fri, 28 Aug 2020 16:00:22 +0000

O Congresso Nacional aprovou, no último dia 13, proposta que prevê a transferência de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para expandir rede de gasodutos do País. Um conjunto de 12 organizações sociais, entre elas o Inesc, publicou nota onde pede que o presidente Jair Bolsonaro vete a proposta. Entre os argumentos utilizados pelas entidades … Continue lendo "Entidades pedem que Bolsonaro vete proposta que transfere dinheiro do Fundo Social do Pré-Sal para gasodutos"

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Em meio à pandemia, governo federal mantém isenções a petróleo e gás

Silvia Alvarez — Wed, 12 Aug 2020 15:02:13 +0000

Dados inéditos da Receita Federal, solicitados pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), demonstram que o Repetro (Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural), representou uma renúncia para … Continue lendo "Em meio à pandemia, governo federal mantém isenções a petróleo e gás"

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Ministério do Meio Ambiente executou apenas 15% dos recursos para oceanos e zona costeira nesta década

Silvia Alvarez — Fri, 25 Oct 2019 19:08:23 +0000

Cerca de 1 milhão de reais em 8 anos efetivamente pagos diante de quase R$ 7 milhões previstos. Apenas 15 por cento do orçamento. Isso foi tudo o que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) gastou de 2012 a 2019 para o programa de Oceanos, Zona Costeira e Antártica, de acordo com dados obtidos via … Continue lendo "Ministério do Meio Ambiente executou apenas 15% dos recursos para oceanos e zona costeira nesta década"

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MP 795: se não é trilhão, o que é então?

Gestor — Wed, 20 Dec 2017 17:55:00 +0000

Indiscutivelmente, um dos grandes méritos da “Nota Técnica do Trilhão” é ter colocado em evidência uma matéria que passava, como tantas outras, despercebida pela opinião pública brasileira. A MP do Trilhão é agora amplamente conhecida como aquela que aumenta expressivamente isenções tributárias para todas as empresas petroleiras e que terá pelo menos duas consequências importantes: … Continue lendo "MP 795: se não é trilhão, o que é então?"

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MP 795 rouba o futuro do país e das próximas gerações no planeta

Gestor — Fri, 01 Dec 2017 13:27:00 +0000

Congresso está prestes a aprovar a MP 795 que permite que empresas que exploram petróleo e gás no Brasil não paguem os principais impostos federais: Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Como? As empresas irão considerar todos seus custos para reduzir a base de cálculo dos … Continue lendo "MP 795 rouba o futuro do país e das próximas gerações no planeta"

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