MP 795 rouba o futuro do país e das próximas gerações no planeta

01/12/2017, às 11:27 (atualizado em 28/06/2023, às 15:07) | Tempo estimado de leitura: 3 min
Congresso está prestes a aprovar MP que permite que empresas que exploram petróleo e gás no Brasil não paguem os principais impostos federais

Congresso está prestes a aprovar a MP 795 que permite que empresas que exploram petróleo e gás no Brasil não paguem os principais impostos federais: Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Como?

As empresas irão considerar todos seus custos para reduzir a base de cálculo dos impostos que terão a pagar. Não sobrará quase nada para tributar!

O governo brasileiro deixará de arrecadar cerca de US$ 7,48 por cada barril de petróleo produzido.

Somente no campo de Libra, onde a reserva é estimada em 10 bilhões de barris recuperáveis,
o governo brasileiro abrirá mão de arrecadar US$ 74,8 bilhões ou R$ 240,8
bilhões ao longo de 25 anos.

Estimativas de especialista mostram que a MP isentaria as petroleiras em pelo menos R$ 1 trilhão ao longo de 25 anos. Isto, considerando somente os campos já explorados hoje.

Em média seriam R$ 40 bilhões por ano de isenção. Sabe o que isso significa? 35% de todo o gasto do governo federal com saúde em 2016 ou 36% de todo o gasto com educação.

E não para por ai…
A MP não rifa somente a chance de ter recursos para políticas públicas no Brasil.

Com lucros extraordinários, as empresas estrangeiras irão se fartar de petróleo: o potencial de extração no pré-sal é estimado em 176 bilhões de barris recuperáveis.

Sabe o que isso significa? que este petróleo queimado liberaria 74,8 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera; o aquecimento sem volta do planeta!

Por todos os motivos, diga não à MP 795!

INESC

Categoria: Notícia
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