[PROCESSO ENCERRADO] Termo de Referência para contratação de consultoria de análise dos subsídios ao Mercado Livre (ACL) de energia elétrica no Brasil

22/03/2024, às 9:14 (atualizado em 23/04/2024, às 9:29) | Tempo estimado de leitura: 2 min

Resultados final: Anton Schwyter

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O presente Termo de Referência (TdR) tem como objetivo geral contratar consultoria para entender a relação do Mercado Livre de energia elétrica com empreendimentos que recebem incentivos fiscais por parte do governo federal, beneficiando uma parcela de consumidores e gerando uma espécie de subsídios cruzados ao restante dos consumidores que estão alocados no ambiente de contratação regulada.

Prazo de execução das atividades

  1. Divulgação do termo de referência: 22/03/2024.
  2. Prazo para envio de propostas: até 05/04/2024.
  3. Seleção da proposta: até 26/04/2024.
  4. Assinatura do contrato com o(a) consultor(a) selecionado(a): 10/05/2024.
  5. Início previsto dos trabalhos: 14/05/2024.
  6. Reunião com equipe do Inesc prevista para: 14/05/2024.
  7. Entrega das primeiras versões do trabalho prevista para: 05/06/2024.
  8. Entrega das versões finais dos produtos: 24/06/2024.
  9. Apoio a estratégias de disseminação do conteúdo (a ser definido o escopo de acordo com proposta da consultoria): julho/agosto de 2024.

>> Clique aqui para acessar o TdR completo <<

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