8 sugestões para aumentar transparência e participação social no Congresso

25/08/2016, às 16:45 | Tempo estimado de leitura: 3 min
Representantes de organizações da sociedade civil, como o Inesc, Conectas e Idec, entre outras, entregaram carta com as medidas desejadas para aprofundar o processo democrático ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia.

O Congresso Nacional precisa ser cada vez mais transparente e ter mais participação social para garantir direitos e aprofundar a democracia, esse é um caminho que não pode deixar de ser trilhado. Para contribuir com esse processo, representantes de diversas organizações da sociedade civil entregaram esta semana ao deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, uma carta com oito pontos centrais para se atingir a transparência desejada e estimular a participação social nas decisões dos parlamentares.

“Um dos principais pontos necessários à abertura no Legislativo é referente ao seu processo em si”, afirma Grazielle David, assessora política do Inesc, que participou do encontro com Maia. “É preciso explicitar como são tomadas as decisões, quais são os prazos e como se estrutura a participação social.”

A possibilidade de monitorar, participar e incidir nas decisões tomadas no Legislativo, tanto nas comissões como no plenário, é o objetivo central da carta, assinada por quase 50 entidades. Entre as reivindicações da carta estão um mecanismo oficial e público de contagem das sessões ordinárias da Câmara para acompanhamento dos prazos de análises de projetos de lei nas comissões temática e justificativa de voto dos parlamentares por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Leia aqui a íntegra da carta “Parlamento Aberto – carta com sugestões para a Câmara dos Deputados.

Após o encontro com Rodrigo Maia, foi realizada uma audiência pública, “Por mais transparência e participação social”, com os representantes das organizações da sociedade civil.

Segundo Pétala Brandão, integrante da Rede Conectas, as reivindicações da sociedade civil são baseadas no trabalho legítimo de entidades que representam o interesse público. “Nosso trabalho, aqui no Congresso, tem dois objetivos principais. O primeiro deles – atualmente muito necessário diante da atual conjuntura – é evitar retrocessos no campo de direitos humanos; e garantir a promoção de leis que vão refletir uma sociedade mais justa”, afirmou.

Rodrigo Maia e seus assessores aproveitaram a reunião para apresentar alguns dos instrumentos que o Congresso já dispõe para interação com os cidadãos, como o portal E-Democracia (ferramenta de participação popular no processo legislativo) e o Laboratório Hacker.

Com informações da Agência Câmara Notícias.

Categoria: Notícia
Compartilhe

Conteúdo relacionado

  • Foto: Renata Sembay / ARAYARA.org
    Expansão do gás fóssil compromete transiçã...
    O Brasil continua investindo no aumento da demanda…
    leia mais
  • NOTA TÉCNICA | Transformação ecológica, F...
    Já é um consenso global de que é…
    leia mais
  • Foto: Inesc | Tatiana Oliveira
    Em meio a catástrofes ambientais, Brasil i...
    Como parte do processo de negociações do clima,…
    leia mais
  • Ministros do G20 recebem proposta para tri...
    Esta semana, nos dias 22 e 23 de…
    leia mais
  • Recomendações da Sociedade Civil sobre Tri...
    Mais de 40 organizações da sociedade civil (OSCs)…
    leia mais

Cadastre-se e
fique por dentro
das novidades!