Desde abril deste ano, a Plataforma Dhesca Brasil investiga e sistematiza os impactos das políticas de austeridade e de desmonte do Estado – levadas a cabo pelo governo brasileiro – sobre os Direitos Humanos. O resultado do estudo, que contou com a participação do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), será apresentado nesta quarta-feira (4/10), às 14h, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
Após a realização de cinco missões nos territórios, os relatores e relatoras destacados para as visitas constataram a ampliação dos processos de retirada de direitos e congelamento de investimentos públicos para a população. Durante o processo das missões, foram coletados depoimentos, realizadas reuniões e ouvidos gestores públicos, além de especialistas, integrantes do sistema de justiça e movimentos sociais. As informações das missões integram um relatório nacional, composto também por análises de indicadores sociais e orçamentários, discussões jurídicas e econômicas e por recomendações ao poder público.
José Antônio Moroni, membro do colegiado de gestão do Inesc, explica que a política econômica adotada nos últimos anos retirou recursos das chamadas políticas sociais e transferiu para as elites, seja por meio do financiamento direto e indireto de grupos empresariais, ou também dos instrumentos de pagamento da dívida interna. Para ele, a importância do relatório é esse atrelamento da política de austeridade adotada com os impactos gerados nos direitos humanos, pois “toda a estratégia do neoliberalismo é justamente desvincular a economia da política e esse relatório mostra que, ao contrário, a economia é fruto de opções políticas e, portanto, tem tudo a ver com a garantia ou a violação dos direitos humanos” concluiu.
Acesse o relatório completo aqui.
Participam da audiência Darci Frigo, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Denise Carreira, integrante da Ação Educativa e da Plataforma Dhesca, Pedro Rossi, professor de Economia da Unicamp, Carmen Silva, do Movimento Sem Teto do Centro [de São Paulo] (MSTC), Paulino Montejo, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e José Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). A atividade será coordenada pela Senadora Fátima Bezerra (PT/PI), integrante da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
Além de apresentado ao Senado, o documento será entregue ao Ministério Público Federal e às instâncias de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos e das Nações Unidas.
Pela manhã, às 11h30, as entidades e movimentos que participarão da audiência pública promoverão, na praça dos Três Poderes, um ato simbólico em defesa dos direitos assegurados pela Constituição Federal.
Vamos falar sobre Orçamento e Direitos?
Se interessou pelo tema? Inscreva-se para receber nosso boletim por email!
