A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político lançou manifesto em que se posiciona favoravelmente à pressão pelo julgamento das ações que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela cassação da chapa Bolsonaro/Mourão no contexto das eleições de 2018. O Inesc integra a rede de movimentos sociais e entidades que compõem a Plataforma e apoia esta iniciativa!
No documento, a articulação, que inclui movimentos sociais, redes, ativistas e organizações da sociedade civil, apresenta como possibilidade para colocar fim ao atual governo a retomada da apreciação das investigações que tratam de possíveis ilegalidades nas eleições de 2018 da chapa Bolsonaro e Mourão, paradas no TSE.
Elas apontam a ocorrência de disparos em massa de mensagens pró-Bolsonaro durante a campanha de 2018, além da prática de caixa 2, abuso de poder econômico e uso indevido da comunicação social. De acordo com a Constituição Federal, se o TSE cassar a chapa até o final deste ano (fim da primeira metade do mandato), devem ser convocadas novas eleições diretas.
O documento está aberto a adesões de organizações e pode ser assinado através do e-mail plataformareformapolitica@gmail.com.
A Plataforma também lançou uma petição pública para adesões individuais, que deverá ser entregue ao TSE: https://secure.avaaz.org/po/community_petitions/tribunal_superior_eleitoral_tse_julgue_os_processos_de_cassacao_da_chapa_bolsonaromourao/details/
Assine! Junte-se a nós na pressão: #NemBolsonaroNemMourão
Leia o manifesto:
Nem Bolsonaro, nem Mourão: queremos nova eleição!
O governo Bolsonaro/Mourão deve acabar o mais rápido possível. Não podemos admitir um governo que coloque em risco a vida do povo, que cultua a morte e não a vida; um governo com inclinações autoritárias e ditatoriais demonstradas já durante a campanha. O que temos no nosso país é um governo genocida. Além disso, é um governo que tem o peso de sérios questionamentos sobre a sua eleição, a exemplo das seis ações de impugnação em andamento no Tribunal Superior Eleitoral.
Existe um progressivo consenso dos setores democráticos sobre a necessidade urgente do fim do governo Bolsonaro. Para isso, é necessário trabalhar com múltiplas estratégias, pois o cerne dos nossos dilemas políticos e econômicos tem relação com viver e não viver. A solução desta profunda crise que vivemos, que coloca em risco o nosso futuro, só pode se dar pelo envolvimento de toda a sociedade e não de apenas alguns setores. Estamos cansados de soluções dadas sempre pelos mesmos para garantir seus privilégios.
Entre os instrumentos normativos e institucionais que podemos acionar para resolver esta crise com a rapidez necessária, está o julgamento das ações que tramitam no TSE de cassação da chapa Bolsonaro/Mourão. Avaliamos que esta chapa vem cometendo crimes desde o processo eleitoral. O TSE tem responsabilidade urgente em dizer se houve ou não estes crimes.
Diante do que o governo Bolsonaro e Mourão está fazendo, expondo o nosso povo à morte, e das dúvidas sobre a lisura das eleições de 2018, defendemos seu fim e a convocação de novas eleições. O país não pode viver sob a dúvida de que seu governo apresenta um vício de origem.
Assim, convocamos a todas e todos a cobrarem do TSE para que cumpra a sua missão de julgar os processos pendentes referentes à campanha da chapa Bolsonaro-Mourão.
Nem Bolsonaro, Nem Mourão! Queremos Nova Eleição!
TSE, julgue os processos!
