A lei da Renda Básica emergencial foi aprovada no Congresso em março, após uma grande campanha da sociedade civil, proposta por cinco organizações, entre elas o Inesc. Mas a continuidade do auxílio está em risco: Bolsonaro anunciou que pretende cortar o valor para R$ 300 e manter apenas até agosto. Enquanto isso, a curva de infectados pela Covid-19 e a taxa de letalidade crescem, dando sinais de que a crise não vai acabar tão cedo no Brasil.
As primeiras parcelas, no valor de R$ 600, foram entregues com dificuldade e não chegaram a todos os brasileiros que necessitavam desse auxílio. A implementação do programa teve inúmeros erros e problemas, alguns deles relatados na Nota Técnica elaborada com participação do Inesc e assinada pelas 162 organizações que compõem a campanha Renda Básica que Queremos. O documento foi protocolado no Conselho de Direitos Humanos (CNUDH) da ONU, pelo Inesc e pela Conectas, entidades com status consultivo especial junto à Organização.
“Ao invés de resolver os erros do programa, o governo preferiu cortar o benefício pela metade e encerrá-lo em agosto”, questionou José Antonio Moroni, do colegiado de gestão do Inesc. “Mas a crise está longe de acabar! Esse direito, conquistado com mobilização popular, precisa ser ampliado e prorrogado para que as pessoas possam se proteger da pandemia com um mínimo de dignidade”, alertou.
Pressão no Congresso
A campanha Renda Básica que Queremos pede ação rápida da sociedade para pressionar aos deputados e senadores pela aprovação de uma nova lei que garanta a continuidade da Renda Básica Emergencial no valor de R$600 até o fim da crise gerada pela pandemia.
Juntos podemos garantir a continuidade de uma renda básica a todos que precisam! Pressione agora!
Leia a proposta de alterações na lei da Renda Básica Emergencial para a prorrogação do auxílio.
Mais informações sobre a proposta estão reunidas no site www.rendabasica.org.br, onde também é possível assinar e pressionar o Congresso a aprovar a nova lei. A campanha Renda Básica que Queremos é uma iniciativa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Coalizão Negra por Direitos, Nossas, Istituto Ethos e Rede Brasileira de Renda Básica, apoiada por diversas organizações da sociedade civil.
