O Dia Mundial da Alimentação é celebrado todo 16 de outubro desde 1981. Esta data corresponde ao dia de criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em 1945. A FAO, que este ano celebra seu 75º aniversário, foi fundada logo após o término da IIª Guerra Mundial, com o objetivo primordial de erradicar a fome, a desnutrição e a insegurança alimentar e nutricional ao redor do mundo.
Este ano, o lema do Dia Mundial da Alimentação é “Crescer, Nutrir, Sustentar. Juntos”. E como estamos no Brasil?
Não estamos bem, não havendo nada para celebrar, muito pelo contrário. Apesar do nosso agronegócio dito pujante e chamado de “pop”, não só a fome aumentou como pioraram as condições de sustentabilidade ambiental e climática da produção de alimentos.
A fome, uma mazela que pensávamos resolvida, nos ronda novamente. Segundo os dados mais recentes do IBGE, em 2017/2018, 85 milhões de brasileiros habitavam em domicílios com algum grau de insegurança alimentar e nutricional, dos quais 10 milhões sofriam de Insegurança Alimentar Grave (IAG). Isso equivale a toda a população de Portugal.
Insegurança Alimentar Grave é a expressão da fome vivenciada no domicilio, que corresponde a uma ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores, incluindo as crianças. Como pode ser observado no Gráfico 1, entre 2004 e 2013, o número de pessoas em IAG caiu pela metade, passando de 14,9 milhões para 7,2 milhões no período. Contudo, a partir de 2013, a situação vem piorando e em 2017/2018 o número de pessoas com fome aumentou para 10,2 milhões. Isso foi antes da pandemia da Covid-19, agora o quadro deve ser muito pior devido à crise econômica que resultou na perda de milhões de empregos e de diminuição da renda, especialmente dos mais pobres, associada ao pouco caso que o governo federal vem dando ao tema.
A fome tem endereço, cor e sexo
Como não poderia deixar de ser em um país eminentemente racista e sexista, a fome tem endereço, cor e sexo. Com efeito, ela está proporcionalmente mais presente nas áreas rurais, no Nordeste e em famílias chefiadas por mulheres ou negros. Assim, por exemplo, 74% dos domicílios com Insegurança Alimentar Grave têm como referência uma pessoa negra.
Diante desse quadro, qual a resposta do governo federal? Acabar com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que, até então, gozava de reconhecimento internacional devido aos expressivos resultados que vinha apresentando, especialmente com a diminuição da fome no Brasil. Esse foi um dos primeiros atos do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019.
Piso mínimo emergencial para combater a fome
É para se contrapor a esse absurdo que 200 organizações da sociedade civil, entre elas o Inesc, articuladas na Coalização Direitos Valem Mais, apresentaram ao Congresso Nacional propostas concretas de um piso mínimo emergencial destinado a serviços essenciais para o Orçamento da União de 2021, dentre os quais, os de combate à fome.
Como se não bastasse desarticular a agricultura familiar e a agroecologia, o governo Bolsonaro desmontou as políticas socioambientais, desconsiderou os acordos de clima e incentivou o avanço da agropecuária, especialmente na Amazônia, contribuindo para o aumento das queimadas e do desmatamento. No Brasil do presidente Bolsonaro, fome, destruição do meio ambiente e aumento das emissões de gazes de efeito estufa andam juntos formando uma perfeita tempestade.
Se é verdade que o auxílio emergencial contribuiu para evitar o pior, a diminuição do valor pela metade a partir de outubro e sua interrupção no final do ano irão resultar em crise alimentar grave. Não seremos capazes de cumprir nenhum dos itens do bordão do Dia Mundial da Alimentação: não iremos crescer, não iremos nutrir, nem sustentar e muito menos juntos, uma vez que, tanto o governo quanto nossas elites que o sustentam, se preocupam mais com a diminuição dos gastos para atender o mercado do que com a fome de seu povo.
