Terá início no próximo dia 14 de novembro, no Rio de Janeiro, a primeira Cúpula Social G20 da história da reunião de líderes das maiores economias do mundo. Iniciativa inédita do governo brasileiro – que ocupa a presidência do G20 em 2024 – a Cúpula Social pretende ser um espaço de diálogo entre organizações sociais e o governo federal. O objetivo é levar para a 19ª reunião oficial da Cúpula de líderes do G20, que ocorrerá na sequência da Cúpula Social, as propostas da sociedade civil que serão debatidas durante três dias de evento.
O Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) desde o início do ano vem trabalhando para influenciar o debate, pois acredita que o momento é chave. O objetivo é defender a cooperação tributária internacional e a taxação dos super-ricos como instrumentos de combate às desigualdades e à fome, além de defender a adoção urgente de medidas para uma transição energética com justiça social e ambiental frente ao colapso climático.
Atividades autogestionadas
Nesta perspectiva, três atividades que serão promovidas pelo Inesc e parceiros já estão confirmadas. Elas ocorrerão de forma autogestionada entre os dias 14 e 15 de novembro e servirão de subsídios para a construção do documento final que será entregue ao governo brasileiro no dia 16. São elas:
– A importância da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Tributária Internacional para promover a progressiva realização de direitos humanos.
– A taxonomia sustentável brasileira: salvaguardas socioambientais e socioeconômicas num contexto de transição energética e ecológica.
– O Conselho Nacional de Política Externa: democratizando a Política Pública.
– Racismo, Colonialismo e Colapso Ecológico: um manifesto por Justiça Social e Climática.
Além disso, o Inesc também irá participar de um seminário internacional organizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República (Consea). A atividade intitulada “A erradicação da fome e a reforma da governança global: diálogos e convergências necessárias” será realizada no dia 14.
Cúpula dos Povos
Paralelamente à Cúpula Social G20, organizações populares e movimentos sociais nacionais e internacionais irão realizar no dia 14 a Cúpula dos Povos Frente ao G20.
A atividade é autônoma, independente e tem por objetivo promover um debate crítico à atuação do G20. Também visa construir alternativas diante dos desafios da conjuntura e denunciar as falsas soluções que os países membros do G20 propõem às múltiplas crises da atualidade.
Por um G20 que defenda e garanta direitos humanos
Desde o início deste ano, o Inesc tem participado de diversos espaços a fim de potencializar a defesa e a garantia dos direitos humanos em âmbito nacional e global.
Em maio deste ano, por exemplo, um grupo de mais de 40 organizações nacionais, latino-americanas e internacionais, entregaram ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, presidente da Trilha Financeira do G20, um documento com 11 recomendações da sociedade civil sobre tributação internacional.
Think20
Além disso, no âmbito do T20 (Think20) – grupo de engajamento oficial do G20 que reúne os principais centros de pesquisa em todo o mundo – o Inesc colaborou com a construção de artigos que servem como o ‘banco de ideias’ do G20 e visa fornecer recomendações de políticas baseadas em pesquisa aos líderes do grupo.
Até o momento foram publicados cinco artigos com autoria de pesquisadores do Inesc e outros. Dentre os principais temas abordados estão transição energética justa, justiça tributária na América Latina, subsídios aos combustíveis fósseis, a reforma da arquitetura financeira global e o financiamento da ação climática e do desenvolvimento sustentável.
Combate à fome
Já no âmbito do C20, ou Civil 20 – grupo de engajamento que garante que os líderes mundiais do G20 escutem as recomendações e demandas da sociedade civil organizada – participamos de um seminário realizado em setembro.
Enfrentar a fome e a desnutrição em âmbito global é uma das principais bandeiras levantadas pelo governo brasileiro na presidência do G20. Foi para contribuir com esse debate que um conjunto de organizações da sociedade civil realizou o seminário “Reformulando a arquitetura de financiamento para acabar com a fome, a insegurança alimentar e a desnutrição em todas as suas formas”.
