O financiamento de infraestrutura no Brasil vem passando por uma significativa transformação. De um lado, observa-se uma tendência à redução da oferta de recursos públicos, enquanto, de outro, amplia-se o espaço para o financiamento privado. Nesse contexto, novos instrumentos financeiros ganharam protagonismo, particularmente nas obras do Arco Norte, um importante eixo logístico de escoamento de commodities. O território do médio Tapajós, no estado do Pará, emerge como um campo de análise privilegiado para a compreensão dessas dinâmicas.
Inicialmente, o presente estudo investiga dois instrumentos de financiamento privado que contam com benefícios fiscais: as debêntures incentivadas e as debêntures de infraestrutura, regulamentadas respectivamente pela Lei no 12.431/2011 e pela Lei no 14.801/2024. Ambas representam títulos de dívida voltados ao financiamento de projetos de infraestrutura que s beneficiam de incentivos fiscais para atrair investidores. A diferença central entre elas está na estrutura do benefício fiscal.
