Desenvolvimento Sustentável no Brasil: A Agenda 2030 e a participação da sociedade civil

29/06/2026, às 11:42 | Tempo estimado de leitura: 4 min
Por Carmela Zigoni, Cássio Carvalho, Cleo Manhas, Cristiane Ribeiro e Nathalie Beghin
Inesc monitora implementação dos Objetivos de desenvolvimento Sustentável pela ótica do orçamento público.
Imagem mostra ícones dos 18 objetivos de desenvolvimento sustentável
Imagem: Divulgação

A trajetória dos Objetivos  de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil é marcada por momentos de forte protagonismo, períodos de retrocesso e a recente retomada da agenda por parte do governo federal.

As bases dos ODS foram lançadas na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada no Rio de Janeiro em 2012, o primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff. O Brasil teve papel ativo nas negociações intergovernamentais que culminaram na adoção oficial da Agenda 2030, em setembro de 2015.

Para integrar e implementar a agenda no país, durante o segundo mandato da presidenta Dilma, foi instituída a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) em 2016. Esse colegiado envolvia ministérios, sociedade civil, setor privado e governos locais para monitorar os avanços dos ODS no país.

Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro houve uma mudança radical: a Comissão Nacional foi extinta, sendo considerada uma agenda desnecessária. Tal decisão gerou fortes críticas e fez com que estados, municípios e a sociedade civil assumissem o protagonismo na implementação da Agenda 2030.

Com a eleição do governo Lula em 2023, a Comissão Nacional para os ODS foi recriada. O Brasil voltou a apresentar relatórios periódicos na ONU e este ano promove a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, de 30 de junho a 2 de julho, em Brasília.

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o país já cumpriu uma parcela das metas globais, mas ainda enfrenta vários desafios, especialmente o de combater desigualdades históricas para alcançar o restante da Agenda até 2030.

A sociedade civil brasileira assumiu para si o papel de monitorar de forma independente o cumprimento das metas. Criou-se, em finais de 2014, o Grupo de Trabalho para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), do qual o Inesc faz parte. Desde 2017, o GT lança anualmente o Relatório Luz que visa fazer um balanço da situação de cada um dos 17 ODS no Brasil. Das nove edições publicadas até o momento, o Inesc participou de 8. Atualmente, contribuímos na elaboração dos capítulos sobre ODS 4 (Educação), 5 (Igualdade de Gênero), 7 (Energia) e 11 (Cidades). Nosso aporte tem sido essencialmente o de monitoramento dos gastos da União em relação a esses objetivos.

O Inesc também tem tido papel relevante na construção do ODS 18,  sugerido pelo Brasil de forma voluntária em 2023, no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas, e que tem como  objetivo eliminar o racismo no mundo.

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Categoria: Artigo
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