A trajetória dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil é marcada por momentos de forte protagonismo, períodos de retrocesso e a recente retomada da agenda por parte do governo federal.
As bases dos ODS foram lançadas na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada no Rio de Janeiro em 2012, o primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff. O Brasil teve papel ativo nas negociações intergovernamentais que culminaram na adoção oficial da Agenda 2030, em setembro de 2015.
Para integrar e implementar a agenda no país, durante o segundo mandato da presidenta Dilma, foi instituída a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) em 2016. Esse colegiado envolvia ministérios, sociedade civil, setor privado e governos locais para monitorar os avanços dos ODS no país.
Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro houve uma mudança radical: a Comissão Nacional foi extinta, sendo considerada uma agenda desnecessária. Tal decisão gerou fortes críticas e fez com que estados, municípios e a sociedade civil assumissem o protagonismo na implementação da Agenda 2030.
Com a eleição do governo Lula em 2023, a Comissão Nacional para os ODS foi recriada. O Brasil voltou a apresentar relatórios periódicos na ONU e este ano promove a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, de 30 de junho a 2 de julho, em Brasília.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o país já cumpriu uma parcela das metas globais, mas ainda enfrenta vários desafios, especialmente o de combater desigualdades históricas para alcançar o restante da Agenda até 2030.
A sociedade civil brasileira assumiu para si o papel de monitorar de forma independente o cumprimento das metas. Criou-se, em finais de 2014, o Grupo de Trabalho para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), do qual o Inesc faz parte. Desde 2017, o GT lança anualmente o Relatório Luz que visa fazer um balanço da situação de cada um dos 17 ODS no Brasil. Das nove edições publicadas até o momento, o Inesc participou de 8. Atualmente, contribuímos na elaboração dos capítulos sobre ODS 4 (Educação), 5 (Igualdade de Gênero), 7 (Energia) e 11 (Cidades). Nosso aporte tem sido essencialmente o de monitoramento dos gastos da União em relação a esses objetivos.
O Inesc também tem tido papel relevante na construção do ODS 18, sugerido pelo Brasil de forma voluntária em 2023, no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas, e que tem como objetivo eliminar o racismo no mundo.
