Com esta nova edição do monitoramento do Orçamento-Geral da União (OGU), que tem ênfase no ano de 2023, isto é, o primeiro ano do terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) busca contribuir com o debate público sobre o papel do Estado na garantia dos direitos humanos.
Esta publicação apresenta os gastos federais das áreas que o Inesc acompanha – saúde, educação, direito à cidade, meio ambiente e clima, energia: geração distribuída, povos indígenas, quilombolas, igualdade racial, mulheres e crianças e adolescentes – e busca evidenciar se os gastos contribuem (ou não) para a efetivação dos direitos sociais e ambientais. Procuramos responder à pergunta: em que medida o esforço fiscal da União resulta em justiça? Pois esse deveria ser um dos objetivos centrais da atuação do Estado.
Acesse o estudo e entenda as mudanças, os avanços e os pontos de atenção do primeiro ano do governo Lula.