Brasil e Austrália são os dois gigantes mundiais na exploração e exportação de minério de ferro, tendo ambos a China como grande consumidor do produto. As principais empresas do setor – BHP, Rio Tinto e Vale, entre outras – atuam nos dois países e extraem milhões de toneladas anualmente. São ainda os maiores produtores de minério de ferro do mundo, gerando bilhões de dólares em lucros para as grandes mineradoras.
No entanto, quando o assunto é pagar impostos e royalties por essa exploração, a coisa muda de figura. As empresas que atuam na Austrália pagam cerca de 2,5 vezes mais impostos e royalties do que no Brasil. Enquanto na Austrália essa carga tributária chega a 37%, no Brasil atinge apenas 14,7%. E políticos australianos querem aumentar essa quantia, passando a cobrar em três camadas: 30% sobre a receita da empresa, 7,5% de royalties sobre a receita e US$ 5 por tonelada exportada. Isso colocaria a Austrália no topo do ranking de cobrança de impostos e royalties, juntamente com a Zâmbia, com 42,8% de tributos.
Enquanto isso, no Brasil, o que vemos é um paraíso tributário e extrativista para as grandes empresas do setor.
O minério de ferro responde em valor por cerca de 75% da produção mineral brasileira. Em quantidade foram 400 milhões de toneladas em 2014. A Vale sozinha produziu 319,21 milhões de toneladas, quase 80% de toda a produção de minério de ferro brasileira.
No Pará o peso da mineração e em especial do minério de ferro na economia e na exportação é ainda mais superlativo. A Vale responde por 65% de tudo que foi exportado pelo estado: US$ 8,45 bilhões em minério de ferro extraídos em Carajás (59% das exportações); US$ 668,60 milhões em cobre extraídos da mina Salobo (5% das exportações); US$ 140,37 milhões em manganês extraídos da mina do Azul (1% das exportações).
Inversamente proporcional à grande produção e aos lucros das empresas no Brasil, temos uma frágil tributação, uma profusão de isenções, facilidades tributárias e benefícios às mineradoras, e malabarismos contábeis usados para reduzir ainda mais o pagamento de impostos.
A revisão da tributação no setor de mineração no Brasil é uma necessidade urgente. A mineração é um dos setores que mais cresce no Brasil – e no mundo – e vem obtendo lucros crescentes ano após ano. Entre 2000 e 2010, o setor teve um crescimento de 500% e é considerado estratégico para o equilíbrio da balança comercial do país. Em 2012, gerou um saldo positivo de US$ 30 bilhões. No entanto, esse crescimento significativo tem gerado riscos e impactos socioambientais nas regiões onde atua e promovido uma exaustão acelerada das riquezas minerais do país que, em lei, são patrimônio da União – portanto, da sociedade brasileira.
Com informações do boletim Notícias de Mineração Brasil.
